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domingo, 12 de abril de 2015

Ruy Borba consegue Habeas Corpus em Plantão Judiciário e deixa a prisão

Acusado de lavagem de dinheiro, ex-secretário de Búzios, Ruy Borba, deixa a prisão, depois de obter um habeas corpus concedido pelo Desembargador Arthur Narciso de Oliveira Neto, do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça.

"A materialidade delitiva e os indícios de autoria, pressupostos de todo e qualquer decreto de prisão provisória, não são suficientes para, por si sós, justificar a excepcional medida restritiva de liberdade" (Desembargador Arthur Narciso de Oliveira Neto, jornal O Globo, 11/04/2015, pág. 18). 

O Promotor Marcelo Maurício Arsenio, do GAECO, que investigou as atividades de Ruy Borba e dos outros acusados com mais dois promotores, disse que estava muito surpreso com a decisão:

"Ainda não tive acesso ao inteiro teor da decisão, mas causa estranheza um Desembargador, em Plantão Judiciário, conseguir proferir uma decisão tão rápida. As investigações produziram mais de mil páginas. Decisão judicial se cumpre, mas obviamente vamos ler tudo com muito cuidado e, eventualmente, recorrer. Eu estranho. É muito pouco tempo para analisar mais de mil páginas e fundamentar uma decisão" (Promotor Marcelo Maurício Arsenio, jornal O Globo, 11/04/2015, pág. 18).

Meu comentário:

Não sou de comentar decisão judicial, mas, como o Promotor Arsenio, também achei estranho. E você, leitor, o que achou? Eu acredito no Ministério Público. E você, leitor?