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quarta-feira, 4 de março de 2015

Ajudando os prefeitos da Região dos Lagos a saírem da crise dos royalties 2

Mapa da região das Baixadas Litorâneas do RJ


Ilustríssimo Prefeito de Cabo Frio Alair Corrêa.

Como morador da Região dos Lagos estou muito preocupado com a crise econômica que aflige nossos municípios. Por isso resolvi dar uma pequena contribuição pesquisando preços de serviços terceirizados de outros municípios do estado. O senhor há de reconhecer que não é uma das tarefas mais fáceis. Os prefeitos são muitos zelosos com esse tipo de informação. Dificultam de todas as maneiras possíveis o acesso aos dados relativos aos, por exemplo, contratos terceirizados do serviço de limpeza pública. Deve ser com medo de perder os préstimos dessas empresas. Vá lá que alguém venha oferecer condições mais vantajosas para elas. Deixam o município na hora. Só pode ser, porque é muito difícil saber quanto cada prefeitura do estado do Rio de Janeiro gasta com limpeza pública. Parece uma caixa preta. Você sabia disso?  

Porque estou dizendo isso? Eu não sabia, mas recentemente soube que o gasto com a contratação de empresa para a realização do serviço é responsável pela terceira maior dotação orçamentária da Prefeitura que o Senhor governa. Pelo menos é o que estava previsto no orçamento do município de 2014. O primeiro, como não podia deixar de ser, era Educação, com dotação de 193.066 milhões de reais. O segundo, Saúde, com 137,359. Apesar das despesas de  "Limpeza Pública" estar misturada com as de "Evento" no orçamento da COMSERCAF, podemos afirmar, com segurança, que a rubrica leva a maior parte da dotação da autarquia, que no ano citado era de 101,967 milhões de reais. Já que não se pode tirar dinheiro da Educação e, muito menos da Saúde, apesar de existir nessas áreas algumas terceirizações meio carinhas, sugiro que o senhor tire dinheiro do lixo. Daria uma economia e tanto!

É claro que o senhor não deve saber, mas Cabo Frio está gastando muito dinheiro com o seu lixo. No estado (excetuando a capital), apenas Niterói gasta mais do Cabo Frio. Gastou, em 2011, R$ 92.503.871,68, contra R$ 70.127.390,12 de Cabo Frio. Eu fiquei sabendo disso depois que tomei conhecimento da Auditoria do Tema de Maior Significância (TMS) sobre resíduo sólido realizada pelos técnicos do TCE-RJ nos 91 municípios do estado. Está lá no site do TCE. Se o senhor não leu, deveria. 

Prefeito, como é que pode um município com uma população estimada em 204.486 moradores gastar com lixo mais do que municípios com populações muito maiores? São Gonçalo, com 1.031.903 moradores- uma população 5 vezes maior do que a de Cabo Frio-, gastou em 2011, R$ 51.028.063,30. Nova Iguaçu, com população quase quatro vezes maior (806.177 moradores), 47,626 milhões de reais.  Se Cabo Frio gastou 70,127 milhões de reais, só pode ser porque a empresa contratada, a Limpatech, está cobrando muito caro pelo serviço de coleta e a COMSERCAF está contratando muito mal as 120 empresas que fazem a capina e varrição. Não seria o caso de dispensar a LIMPATECH e contratar a empresa que faz a coleta em Nova Iguaçu? Daria uma economia anual de 22.501 milhões de reais. Ajudaria muito na crise atual. Não? E em vez de fracionar a capina e varrição entre 120 empresas, por que não contratar apenas uma? O preço não sairia muito mais em conta? Ou aquilo ali funciona como um exército eleitoral de reserva de empreiteiros? Este exército deve ter ajudado muito Marquinho Mendes a derrotá-lo em 2008? 

Prefeito, acredito que assim que o senhor tomar conhecimento desses dados, pelo amor que o Senhor dedica aos cidadãos cabofrienses, providências imediatas serão tomadas. Tem algo errado Prefeito! Não é possível que se pague 70 milhões de reais por ano pela coleta de 55.487 toneladas de lixo, enquanto Nova Iguaçu paga 47 milhões de reais por 327.258 toneladas. Tem algo errado Prefeito! Paga-se em Cabo Frio essa fortuna toda para a coleta diária de 0,816 kg/habitante em média, enquanto em Nova Iguaçu paga-se menos pela coleta de 1,126 kg/habitante/dia. Tem algo errado Prefeito! Cada habitante de Cabo Frio pagou, em média, por mês, em 2011, R$ 31,38 pelo serviço de limpeza urbana, coleta e destinação final, enquanto cada morador de Nova Iguaçu pagou apenas R$ 4,98.

E, Prefeito, eu nem falei dos gastos dos municípios de tamanhos próximos ao de Cabo Frio em termos populacionais, como Angra dos Reis, Barra Mansa, Itaboraí, Macaé, Magé, Nova Friburgo e Teresópolis. Se o Senhor optasse por contratar alguma das empresas que prestam serviços de limpeza pública nesses municípios citados, com certeza, a economia seria bem maior. Barra mansa, por exemplo, gastou 8,524 milhões de reais em 2011 na coleta de 37.655 toneladas de resíduo sólido urbano (RSU). O que significa dizer que cada morador do município contribuiu, em média, com R$ 4,00 por mês para a realização do serviço. Cabo Frio, gastou R$ 31,38!!!  

Espero ter dado minha modesta contribuição no sentido de ajudar a superar a atual crise econômica que assola os municípios da Região dos Lagos.

Observação: Continuem votando na enquete dos prefeitáveis de Cabo Frio. Marquinho permanece à frente.