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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Gastam mal e arrecadam mal - 4

Mapa da Baixada Litorânea do Rio de Janeiro

Como é sabido maus gestores públicos gastam mal e arrecadam mal. As despesas de custeio dispararam entre 2000 e 2012, principalmente nos milionários municípios da Região dos Lagos- que chamo de principados- aqueles que mais recebem royalties de petróleo. Cabo Frio, governada nesse período pela dupla Alair Corrêa e Marquinho Mendes, foi o município em que estas despesas mais cresceram. Em 2000, o custeio consumia 58,486 milhões de reais, comprometendo 72% das receitas totais do município. Doze anos depois, a conta disparou para absurdos 607,623 milhões de reais, comprometendo 82% das receitas. Ou seja, a despesa de custeio cresceu nesse período- 2000 a 2012- 10,38 vezes. E o pior, esta gastança desenfreada de gestores públicos irresponsáveis não foi acompanhada de um esforço equivalente no sentido de aumentar a arrecadação tributária própria municipal. No período, em Cabo Frio, ela aumentou apenas 5,87 vezes, passando de 14,018 (2000) para 82,298 milhões de reais (2012). 

Despesa de Custeio: 
Arraial do Cabo - 12,832 milhões de reais (2000) - Comprometimento das receitas totais: 62%
                             106,341 (2012) - Comprometimento: 94%
                             Aumento das despesas de custeio 2012/2000 = 8,28 vezes
A. dos Búzios -    22,981 (2000) -  Comprometimento: 73%
                           171,510 (2012) -  Comprometimento: 89% 
                             Aumento das despesas de custeio 2012/2000 = 7,46 vezes 
Iguaba Grande-   8,095 (2000) - Comprometimento: 68%
                          58,942 (2012) - Comprometimento: 90%
                             Aumento das despesas de custeio 2012/2000 = 7,28 vezes 
S. P. da Aldeia -  17,749 (2000) - Comprometimento: 72%
                           122,439 (2012) - Comprometimento: 89% 
                             Aumento das despesas de custeio 2012/2000 = 6,89 vezes 
Araruama -         34,545 (2000) - Comprometimento: 69%
                         192,275 (2012) - Comprometimento: 91%
                             Aumento das despesas de custeio 2012/2000 = 6,89 vezes 
                                    

Os maus gestores públicos dos ricos municípios da Região dos Lagos deitavam e rolavam com a fartura de transferências de recursos federais, estaduais e dos repasses dos royalties. A receita tributária própria de Cabo Frio, que em 2000 representava 19% das receitas totais, caiu para 11,2% em 2012, o que significa dizer que a farra foi feita com o dinheiro da viúva federal e estadual. Nesse período, houve uma gradativa perda da capacidade do município em manter as atividades e serviços próprios da administração com os recursos oriundos de sua competência tributária, o que o torna mais dependente de transferências de recursos financeiros dos demais entes governamentais. Cabo Frio, nesses 12 anos, perdeu parte de sua autonomia financeira, pois a sua receita tributária própria que, em 2000, cobria 24% de suas despesas de custeio, em 2012, cobria apenas 13,5%. Ou seja, financeiramente os municípios andaram pra trás.

Receitas próprias:
Arraial do Cabo -  1,931 milhões de reais (2000) - Percentual da receita total: 9%
                            15,241 milhões de reais (2012) - Percentual da receita total: 13,5%
                             Crescimento da receita própria 2012/2000= 7,89 vezes  
Cabo Frio -           14,018 (2000) - Percentual: 19%
                              82,298 (2012) - Percentual: 11,2%
                              Crescimento da receita própria 2012/2000= 5,87 vezes  
A. dos Búzios -      6,350 (2000) - Percentual: 20%
                             36,338 (2012) - Percentual: 18,9% 
                              Crescimento da receita própria 2012/2000= 5,72 vezes
S. P. da Aldeia -       3,406 (2000) - Percentual: 14%
                                18,094 (2012) - Percentual: 13,1
                              Crescimento da receita própria 2012/2000= 5,31 vezes    
Araruama -             7,792 (2000) - Percentual: 20%
                              33,708 (2012) - Percentual: 15,9%  
                              Crescimento da receita própria 2012/2000= 4,22 vezes 
Iguaba Grande -     2,309 (2000) - Percentual: 19%
                              8,072 (2012) - Percentual: 12,4% 
                              Crescimento da receita própria 2012/2000= 3,49 vezes  

Autonomia Financeira
Armação dos Búzios   - 28% (2000)
                                     21,2% (2012) 
Arraial do cabo - 15% (2000)
                          14,3% (2012)
Araruama - 28% (2000)
                 17,5% (2012)
Cabo Frio - 24% (2000)
                 13,5% (2012)
Iguaba Grande - 29% (2000)
                        13,7% (2012)
São Pedro da Aldeia - 19% (2000)
                                 14,8% (2012)
   

E as coisas parecem que vão de mal a pior em Cabo Frio com a nova gestão do atrasado e direitista Prefeito Alair Corrêa. Diga-se de passagem filiado atualmente ao mesmo partido de Paulo Maluf, o PP. Historicamente, Cabo Frio nunca comprometeu mais do que 47,50% de suas receitas correntes líquidas com folha de pagamento. Nesses dois anos últimos anos, anda beirando o limite da irresponsabilidade fiscal chegando muito perto dos 54%. E não foi por causa, como o Prefeito alega, da aprovação lá atrás de um Plano de Cargos e Salários, mas porque empregou, em excesso, gente de seu curral eleitoral. Para agasalhá-los chegou a criar um "acomodógramo" com 39 secretarias. Algumas dignas de constar do anedotário político nacional. A Secretaria de Defesa da Cidade vai defender a Cidade de que e de quem? A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (SEDESC) cuida do desenvolvimento e as outras? Do atraso? Secretaria da Dignidade (SEDIG)? Secretaria de Estatística (CODESCA)? Secretaria de Eventos? Secretaria de Projetos Especiais? Assessoria Especial de Integração Municipal? Todo o curral muito bem alimentado para garantir a reeleição.

As coisas chegaram a tal grau de absurdo, que Alair Corrêa, e qualquer outro Prefeito de município da Região dos Lagos, pode (e deve) demitir metade dos funcionários dos quadros da Prefeitura que não fará a menor diferença quanto à qualidade dos serviços públicos oferecidos por dois motivos básicos. Primeiro motivo: como mais da metade do número de funcionários é constituído de funcionários contratados e comissionados, demitindo a metade, não vai mexer em um único concursado, e ainda vai sobrar gente contratada e comissionada de confiança para ocupar os cargos de chefia e direção. Segundo motivo: como a maioria destes comissionados e contratados não são qualificados e não estão ali para trabalhar mesmo, a demissão de metade deles não fará a menor diferença. Esta é uma das maneiras de enfrentar verdadeiramente a crise. A outra é avaliar cada serviço terceirizado, re-estatizando alguns deles, e rebaixando os sobrepreços dos demais. O resto é conversa pra boi dormir ou enganar otários.

Observação:
Continuem votando na enquete dos prefeitáveis de Cabo Frio. A disputa está acirradíssima entre Alair Corrêa e Jânio Mendes.