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sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Entregando os anéis para não perder os dedos

Os prefeitos dos municípios da Região dos Lagos entraram em pânico ao saber que vão perder em torno de 40 por cento dos repasses dos royalties de petróleo por causa do baixo preço internacional do produto. Armação dos Buzios e Cabo Frio, e mais alguns outros municípios produtores da Região Norte, tais como Macaé e Campos,  reunidos em Buzios no início do mês, resolveram criar o Núcleo de Desenvolvimento Regional (NDR) com o objetivo de:
1)- traçar políticas públicas para a diversificação da economia , reorganizando os arranjos produtivos locais para estimular as vocações de cada cidade e, assim, reduzir a dependência da indústria petrolífera. 
2) - Criação de agenda com os governos estadual e federal, bem como com a nova diretoria da Petrobrás.
3)- buscar junto às autoridades estaduais e federais, obras e investimentos.
4)-buscar outras medidas junto ao governo federal no sentido de modificar a atual política de petróleo.

Na verdade, medidas inócuas. Depois de passarem 15 anos derramando royalties onde não deviam, contratando desnecessariamente mão de obra temporária como definitiva, torrando fortunas em terceirizações desnecessária, em eventos e publicidade governamental, não vai ser agora que vão descobrir uma nova matriz econômica para seus municípios. Da agenda com os governos federal  e estadual não deve sair nada de positivo, pois os dois entes federativos também passam por uma grave crise econômica. O governo federal às voltas com a solução do problema do superávit primário e a esperada retração econômica do país neste ano deve agravar o quadro das finanças municipais, principalmente quanto ao repasse de ICMS por parte do governo estadual. Muito menos deve sair alguma coisa da nova diretoria da Petrobràs. Tudo indica que a empresa vai sangrar ao longo do ano enquanto durar a CPI do Petrolão.

Portanto, não é de bom alvitre buscar junto aos governos federal e estadual obras e investimentos. A única forma de resolver verdadeiramente a crise é criar um novo modelo de desenvolvimento econômico que rompa com o modelo atual baseado no tripé royalties-turismo predatório-construção civil. E para tanto,  precisa-se de cérebros capazes de elaborar projetos e algum capital de investimento para colocá-los em pratica.

É aí que a porca torce o rabo. Para se ter capital de investimento tem-se que reduzir drasticamente as despesas de custeio. Ou se sustenta o curral eleitoral ou se investe na cidade. Ou se loteia a cidade para os financiadores de campanha ou se constrói um novo modelo de desenvolvimento econômico. E lamentavelmente, nenhum dos prefeitos criadores do NDR estão interessados em promover um grande enxugamento no quadro de funcionários da prefeitura e tampouco deixar de remunerar os financiadores de campanha com terceirizações caras e desnecessárias. Nem poderiam, porque se o fizessem nunca mais se elegeriam.

Enredados no dilema "Se correr o bicho pega; Se ficar, o bicho come", para não parecerem imobilizados, anunciam medidas paliativas, que não vão ter a menor influência na solução da crise. Cortar 20% dos salários dos prefeitos, do vice e dos comissionados pode servir de bom exemplo, mas não resolve nada. Reduzir em 20% os valores dos contratos dos serviços terceirizados é subterfúgio para não acabar com muitas destas terceirizações, desnecessárias  ou  com sobrepreços. Em muitos casos uma reestatização sairia pela metade do preço. 

O que fica claro é que os prefeitos estão fazendo de tudo para manter intactos seus currais eleitorais. Logo após a criação da NDR, o prefeito de Buzios 
Dr. André declarou que demissão em massa (de seu curral eleitoral) seria uma tragédia. 

"Precisamos de ações imediatas para não ter comprometimento na qualidade do serviço oferecido à população, como por exemplo, saúde, educação, demissão em massa (sic), porque isso vai ser uma tragédia na qualidade do serviço (Jornal de Sábado, 14/02/2015).

E Alair Corrêa:
"Eu preciso da colaboração de todos que moram e vivem em Cabo Frio, dois pontos que pretendo atingir: levantar a receita- sem aumentar os impostos- e diminuir a folha de pagamento - sem demitir ninguém". Para conseguir o milagre São Alair vai "cobrar a quem deve o imposto" e "implantar o ponto biométrico" (Jornal de Sábado, 07/02/2015).. Sem querer,  Alair confessa que tem muita gente na prefeitura de Cabo Frio que não trabalha. E que sendo forçadas a trabalhar, talvez acabassem pedindo demissão. Temos gestor público em Cabo Frio?