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domingo, 22 de fevereiro de 2015

Arrecadam mal e gastam mal - 5



Mostramos no post anterior que, no período analisado (2000-2012), as despesas de custeio dos municípios da Região dos Lagos cresceram muito mais do que suas arrecadações próprias. O único município em que isso não ocorreu foi em Rio das Ostras, que não pertence à região, mas utilizado sempre no nosso estudo para mostrar que um outro modelo de gestão é possível. Com a vantagem de ser um município muito próximo aos nossos.

Se analisarmos a evolução das despesas de custeio referentes às folhas de pagamento nesse período, verificaremos que a sustentação do curral eleitoral vem inviabilizando novos investimentos. Ou seja, a sustentação dos imensos currais eleitorais é feita em detrimento da qualidade de vida das populações dos municípios da Região dos Lagos.

Armação dos Buzios gastou 42% de suas receitas (15,827 milhões de reais) em 1999 com a folha de pagamento.  E investiu 12%. No ano passado, torrou 53,60 % (112,112 milhões de reais) com a folha, investindo pouco mais de 5%.Existe  uma razão pra isso: o número de servidores, que era de 1.111 em 1999, saltou para absurdos 3.149 em 2012. Grande responsável por este aumento foi o trem da alegria dos comissionados-contratados que passou de 264 em 2001 para 2.119 em 2012. 

Como não existe almoço grátis, o povo buziano teve que pagar a conta: Cada cidadão buziano contribuiu em 2012 com R$ 1.375,49 em impostos- a 4ª maior do estado- mas recebeu de volta apenas R$ 427,39 em investimentos- a 19ª taxa do estado. 

O quadro não é muito diferente nos outros municípios da região. Todos estão no limite da irresponsabilidade fiscal gastando mais de 50% de suas receitas líquidas com a folha de pagamento. Arraial do Cabo gastou 60,543 milhões de reais em 2013 (51,82%); Araruama, 126,517 milhões de reais (55,30%); Cabo Frio, 415,959 milhões de reais (53,01%); Iguaba Grande, 37,053 (52,48%); São Pedro da Aldeia, 67,782 (51,95%), em 2012.

Rio das Ostras, bem pertinho da gente, adota um modelo de gestão diferente. Até 2012, nunca gastou mais do que 35% de suas receitas com folha de pagamento. Em 2012, foi o município do estado do Rio de Janeiro que teve o maior grau de investimento: 31%. Enquanto os demais municípios da região investiam, em média, apenas 5%, Rio das ostras investia 31% (224,760 milhões de reais).  Apenas o total feito em investimentos é maior do que o orçamento total de vários municípios. Diga-se, de passagem que, ao que tudo indica, o prefeito atual, Sabino, está abandonando este modelo, passando também a privilegiar seu curral eleitoral. 

Não tem jeito: Ou se privilegia o curral eleitoral e os terceirizados amigos ou se investe na melhoria da qualidade de vida do  povo. Adotando-se a primeira opção, quem paga a conta sempre é o povo pobre e trabalhador do município, que recebe em investimentos menos do que paga de carga tributária. Apenas em Rio das Ostras, até aqui, acontecia o inverso. Desde 1999 até 2012, sempre se investiu mais recursos do que os cobrados do povo rioostrense. Em 2012,  foram investidos R$ 1.935,00 per capita e cobrados apenas R$ 837,00. 

É óbvio que nenhum "prefeitinho" da Região dos Lagos vai adotar este modelo de gestão. Morreriam politicamente sem eleitores e quem financiasse suas campanhas eleitorais. Cabe unicamente ao povo desses municípios promover a mudança, ocupando as praças e ruas de suas cidades. Afinal, só tem a ganhar com o fim desses governos municipais atuais.

Observação:
Continuem votando na enquete dos prefeitáveis de Cabo Frio. Marquinho Mendes disparou na frente.