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terça-feira, 14 de outubro de 2014

Decifrando o que os códigos orçamentários escondem

BOletim Oficial 660, de 9/10/2014

A abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento por parte do Executivo em Búzios sempre foi uma coisa misteriosa. Em todos os governos. Nos anexos das Leis autorizativas dos remanejamentos,  aprovadas pela Câmara de Vereadores, as rubricas suplementadas e anuladas não são discriminadas. Não se sabe de onde está saindo o dinheiro e nem para onde ele está indo, pois essas rubricas aparecem codificadas- por sinal, um código imenso- como se o objetivo fosse mesmo esconder o que está sendo feito. Em publicações oficiais de alguns municípios, os significados dos códigos são descritos. Sabe-se muito bem o que o Prefeito está fazendo no Orçamento. Em geral, o deslocamento se dá de algum programa importante (EDUCAÇÂO, SAÚDE, ETC) para compromissos com TERCEIRIZADOS (serviços de limpeza) e FORNECEDORES (material de consumo). Daí a necessidade de esconder o objetivo. Foi o que aconteceu na semana passada com a LEI 1043, de 9/10/2014, publicada no Boletim Oficial 660. Vamos destrinchar a peça!

O governo retirou R$ 233.697,20 do Programa de Trabalho
-)  03.0101.10.302.0053.2.244 - Medidas de Média e Alta Complexidade
    03.0101.10.302.0053.2.244. 4490.52.00.037 - Equipamentos e Material Permanente

e colocou no Programa de Trabalho
+)  03.0101.10.302.0053.2.244 - Medidas de Média e Alta Complexidade
     03.0101.10.302.0053.2.244. 3390.30.00.037 - Material de Consumo     

Simples. Não é? "Equipamentos e Material Permanente" é investimento. A outra ação é consumo. Para saber o que motivou o governo a realizar esse remanejamento basta descobrir quem é o fornecedor.

Neste caso deu pra saber direitinho pra onde estava indo o dinheiro retirado porque os valores da anulação e da suplementação são iguais. Mas pegando-se as rubricas com os maiores valores dá pra perceber que todo movimento é pra beneficiar alguns terceirizados sortudos. Vejamos. 

Foram retirados R$ 220.000,00 de "Obras e Instalações" (do Centro de Hemodiálise e do PSF de São José), R$ 149.190,00 de "Equipamentos e Material Permanente (Estratégia de Saúde de Família), R$ 90.000,00 de "Material de Consumo" (Lanche de pacientes e acompanhantes que fazem tratamento fora do município), R$ 200.000,00 da Implantação e Manutenção do Centro de Hemodiálise e R$ 72.166,50 de subvenção de uma Entidade Civil (Associação Protetoras dos Animais). Vejamos a codificação:     

O governo retirou R$ 120.000,00 do Programa de Trabalho
1) 03.101.10.302.0053.2.903 - Implantação e Manutenção do Centro de Hemodiálise
    03.101.10.302.0053.2.903. 4490.51.00.004 - Obras e Instalações

R$ 100.000,00 de
2)  03.0101.10.301.0052.1.719 - Reforma e Ampliação do Prédio PSF - São José
    03.0101.10.301.0052.1.719. 4490.51.00.050 - Obras e Instalações

R$ 148.190,00 de
3) 03.0101.10.301.0052.2.235 - Manutenção da Atividade de Estratégia de Saúde de Família
    03.0101.10.301.0052.2.235. 4490.52.00.031 - Equipamento e Material Permanente

R$ 150.000,00 de 
4) 03.0101.10.302.0053.2.903 - Implantação e Manutenção do Centro de Hemodiálise
    03.0101.10.302.0053.2.903. 3390.39.00.004 - Outros Serviços de Terceiros

R$ 50.000,00 de
5) 03.0101.10.302.0053.2.903 - Implantação e Manutenção do Centro de Hemodiálise
    03.0101.10.302.0053.2.903. 3390.30.00.004 - Material de Consumo  

R$ 90.000,00 de 
6) 03.0101.10.301.0052.2.919 - Lanche para Pacientes e Acompanhantes que Fazem Tratamento Fora do Domicílio
    03.0101.10.301.0052.2.919. 3390.30.00.004 - Material de Consumo

R$ 72.166,50 de 
7) 03.0101.10.304.0129.2.913 - Subvenção a Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis
    03.0101.10.304.0129.2.913.3390.4800.049 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 

A maior parte da verba de R$ 1.279.788,68, remanejada,  foi para MATERIAL DE CONSUMO (R$ 473.643,93) para abastecimento das unidades de Saúde e OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO (235.000,00) tais como limpeza das unidades administrativas e de saúde. A rubrica "Limpeza das Unidades de Saúde" já agraciada no orçamento com estrondosos "R$ 2.928.000,00, recebeu mais  R$ 135.000,00 de suplementação! De lambuja!

Fonte: B.O. 660, de 9/10/2014

Comentários no Facebook:



Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes , meus alunos ficam sempre me perguntando o porque não sai nada de ajuda para se fazer um " CURSO " para SOLDADORES " aqui em Búzios , é a profissão hoje que mais se emprega no mercado de trabalho , as Empresas prestadoras de serviços para Petrobrás esta sempre precisando , mais agora já posso mostra-los o porque não é porque tem muitos " CÓDIGOS " na frente , e assim não pode ajudar né 
Para vcs que não entendem bem o que significa isso abaixo eu vou traduzir: A associação Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis de Búzios, no final do ano passado recebeu o direito de receber uma subvenção, dada pelos Vereadores e divulgada no BO, passamos metade do ano cumprindo com as exigências da Prefeitura. e todas foram cumpridas, então para nossa surpresa descobrimos que nossa subvenção foi desviada para pagar contas da Prefeitura de pessoal contratado?????E o pior é que alegam que nós não temos documentos?????Isso é o maior absurdo, todos nesta cidade tem animais e sabem a dificuldade que passamos para fazer o que a Prefeitura é que tinha de fazer.
E agora descumpre a Promessa de Governo?????Estamos chocados e tristes com a atitude da Prefeitura.
R$ 72.166,50 de
7) 03.0101.10.304.0129.2.913 - Subvenção a Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis
03.0101.10.304.0129.2.913.3390.4800.049 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
E vejam que tiraram dinheiro até das pessoas doentes...não vou nem comentar.