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segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Pela criação do Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties do Petróleo

Macaé já deu o pontapé inicial. O Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties do Petróleo (COMFARP) foi criado em 13 de novembro de 2013, com a "função de formulação, acompanhamento e fiscalização da execução de políticas públicas municipais que utilizem recursos  oriundos da compensação financeira para exploração do petróleo, sendo composto de 10 membros titulares e respectivos suplentes". O órgão é pioneiro no Brasil. 

Foram indicados pelo governo representantes da:
1) Secretaria de Governo
2) Secretaria de Planejamento
3) Secretaria da Fazenda
4) Controladoria Geral
5) Câmara Permanente de Gestão (CPG)

Como representantes das entidades não governamentais foram eleitos:
1) Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF)
2) União dos Escoteiros do Brasil - 115º Grupo Escoteiro do Mar Macahé
3) Associação Macaense de Deficientes Auditivos
4) APAE Macaé
5) Associação Macaense de Auditores Ambientais

Segundo o prefeito de Macaé Dr. Aluízio:
"Todos os setores do governo estão orientados à fornecerem com celeridade as informações que o COMFARP solicitar. Isso é importante para que o conselho atue com independência, auxiliando o governo na aplicação eficiente dos royalties do petróleo".

"Melhorar a aplicação dos royalties do petróleo é uma das missões do nosso governo e o COMFARP tem responsabilidade de nos auxiliar nessa ação".

De acordo com o secretário de governo Leonardo Gomes: 
"O Conselho preenche prerrogativas vitais para o governo: participação popular, pluralidade e voz ativa nas decisões administrativas. ganha a democracia e mantém o foco na reorganização social e na mudança política".

Observação: os grifos acima são meus.

Meu comentário: 

Está aí uma boa oportunidade para o governo André mostrar ainda que é mesmo um governo de mudança. Mirinho e Toninho nunca pensaram em criar um Conselho como esse. Preferiram gastar os recursos dos royalties ao seu bel prazer. E deu no que deu. A última chuva na Cidade demonstrou que não temos a mínima  infraestrutura de drenagem e tratamento de esgoto. 

Esta iniciativa do Prefeito de Macaé poderia servir de exemplo para os governantes dos municípios da Região dos Lagos. Se estão bem intencionados na aplicação dos royalties porque não criá-los? Alô Alair! Alô Chumbinho! Alô Miguel Jeovani! Alô Andinho! Alô Grasiela!

Fonte: jornal Diário da Costa do Sol, 18/1/2014, pág. 03

Comentários no Facebook:



  • Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes , ká pra nóis, seria muito bom para Búzios um "Conselho Municipal " , agora tem que ter muito cuidado nas indicações para não virar história da " carochinha " , 6 pessoas só, a saber ( 3 Governo e 3 de uma ONG bem engajadas com as necessidades do Búziano ) ai sim pode dar certo , porque muita gente reunida para uma pequetita causa , acaba virando conversa fiada e geralmente não sai nada . ( Obs; Um exemplo é da Presidente " DILMA " é tanto Ministro , mais tem tanto Ministro que acaba passando todo o Governo sem dar atenção alguma ao dito cujo ( Ministro ) , veja bem o caso de Búzios né.
  • Luiz Carlos Gomes Professor Sena, muita gente também dificulta a cooptação... sabe cuméquié!!!


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