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quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Pobres e miseráveis da Região dos Lagos

Antigo lixão de Baía Formosa, foto de marcostristao2

Tendo em vista que o Programa Bolsa Família (PBF) completou 10 anos de existência com 13,8 milhões de famílias beneficiárias e orçamento de 23 bilhões de reais, resolvi pesquisar o atual estágio do programa na nossa Região dos Lagos, incluindo, como sempre faço, o município de  Rio das Ostras para efeitos comparativos.

Como não poderia deixar de ser o município da Região dos Lagos que tinha menos miseráveis ("extrema pobreza" para o IBGE: aqueles que vivem com 1/4 do salário mínimo) em 2010 foi Rio das Ostras. Da sua população total, 6,27% (6.580 pessoas) viviam com até 1/4 do salário mínimo. 

Rio das Ostras também foi o município da Região que mais reduziu a porcentagem de miseráveis na década passada (2000-2010): 13,66% miseráveis em 2000 e 6,27% em 2010. Uma redução de 54%.

Rio das Ostras também foi o município que tinha menos pobres. Viviam em situação de pobreza (aqueles que vivem com menos de 1/2 salário mínimo, segundo o IBGE), em 2010,  19,07% de sua população (20.014 pessoas). Destas, apenas 71%, 14.269 pessoas (equivalente a 4.197 famílias) recebiam do PBF, consumindo R$ 3.278.136,00 dos recursos do Governo Federal. Hoje, 5.349 famílias estão contempladas.

Registre-se que Rio das Ostras é o único município entre os analisados que possui Orçamento Participativo e políticas públicas de trabalho e renda sólidas e estruturadas como  a Zona Especial de Negócios (ZEN).
   
O segundo município que possuía menos miseráveis foi Arraial do Cabo com 8,30% (2.292 pessoas). Na década, reduziu a porcentagem de miseráveis em 31%. Eram 11,98% em 2000. Viviam em situação de pobreza 25,37% (7.010 pessoas) da sua população. Recebiam o Bolsa Família em 2010 76% dos pobres, correspondentes a  5.392 pessoas (1.634 famílias ) consumindo R$ 1.482.541,00. Este ano o número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família aumentou para 1.860.    

Em terceiro lugar, temos Armação dos Búzios com 8,98% (2.450 pessoas) se sua população vivendo em condições miseráveis. Em 2000, eram 12,60%. Uma redução de 29%. Viviam em situação de pobreza 6.204 pessoas (22,75% da população) com 96% delas (5.953 pessoas, 1804 famílias) atendidas, consumindo R$ 1.529.338,00. Em 2013, o número de famílias que recebem o Programa Bolsa Família diminuiu para 1.752. Uma redução de 52 famílias. Abriram mão por já poderem caminhar com as próprias pernas, sem ajuda do Estado ou foram cortadas por fraude? A secretaria de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda poderia nos esclarecer. Um vereador já denunciou da Tribuna que até mesmo alguns funcionários públicos comissionados recebiam Bolsa Família no governo Toninho.        

São Pedro da Aldeia vem em quarto lugar com 9,62% (8.433 miseráveis). Em 10 anos o município conseguiu reduzir a proporção de miseráveis em 47%. Em 2000, São Pedro tinha 17,83% de sua população constituídas de pessoas consideradas extremamente pobres pelo IBGE. Já os pobres eram 28,86% de sua população (25.291 pessoas). Noventa por cento (22.998 pessoas, 6.571 famílias) deles atendidos pelo PBF. Gasto do PBF: R$ 5.986.947,00.  Hoje, 7.014 famílias são atendidas.  

Iguaba Grande vem a seguir com 10,01 % (2.286 pessoas). Foi o município que menos reduziu a miséria na década passada. Apenas 27%. Em 2000, o município tinha 13,54% de sua população considerada miseráveis. Dos 6.497 pobres (28,46% da população) apenas 76% (4.960 pessoas, 1.550 famílias) participavam do PBF, com gasto de R$ 1.222.597,00. Hoje, 2.010 famílias (6.432 pessoas) são atendidas. 

Cabo Frio é o penúltimo colocado neste estudo. Sua proporção de miseráveis é a segunda maior, 10,18%, que correspondem a 18.860 pessoas. Em 2000, Cabo Frio tinha 19,87% de miseráveis. Na década, conseguiu uma redução de 49%. Em 2010, tinha 27,51% (50.985 pessoas) de sua população vivendo em situação de pobreza. Destes, 85% (43.747 pessoas, 12.867 famílias) estavam no PBF, consumindo R$ 11.386.497,00 dos recursos federais. Como ocorreu em Búzios, houve uma redução no número de famílias atendidas pelo PBF de 2010 para 2013. Em 2010, eram 12.867 famílias. Em 2013, eram 12.741. Redução de 126. As razões para o fato devem ser pesquisadas.    

Em último lugar, com a maior porcentagem de miseráveis, temos Araruama com 12,80% (14.256 pessoas). Na década conseguiu reduzir a proporção de miseráveis em 32%. Em 2000, tinha 17.926 miseráveis que correspondia a 21,79% de sua população. Em 2010, tinha 39.012 pobres (35,2%), dos quais apenas 70% (27.645 pessoas, 8.131 famílias) eram atendidos pelo PBF. Gastos: R$ 8.235.866,00. Em 2013, o número de famílias atendidas passou para 10.507 ( 35.723 pessoas).