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sábado, 28 de setembro de 2013

Uma realidade diferente é possível!

Você, buziano, gostaria de viver em uma cidade em que os indicadores sociais fossem razoáveis ou, pelo menos, onde a qualidade dos serviços públicos oferecidos correspondessem àquilo  que você paga de imposto? Sei que você, buziano, não é muito exigente, até porque tendo o privilégio de viver em um paraíso, por sorte do destino ou por opção, bastaria que lhe fosse oferecido o básico, o razoável, pra você ficar de bem com a vida. A natureza cuidaria do resto, não é? Tem muita gente que não acredita nessa história de realidade diferente. Tem gente que diz que todas as cidades são iguais, que não tem jeito, que não adianta fazer nada, porque o Brasil é assim mesmo. Mas uma outra realidade é possível, pode acreditar.

Tem um município, bem pertinho da gente, que tem uma educação quase de primeiro mundo. Não é ainda, por 3 décimos.  Sua nota, nos anos iniciais do ensino fundamental, em 2011, última avaliação do MEC, foi 5,7. No primeiro mundo, o mínimo exigido é 6,0. Seria muito bom que seu filho ou neto estudasse em uma escola dessas, não? Com certeza, com uma educação de qualidade como essa, o futuro dele seria muito melhor. Seria muito mais fácil pra ele conseguir bons empregos, não é? E não é que tem um município, bem pertinho aqui da gente, que têm empregos com salário médio de R$ 4.711,00 por mês. Não seria muito bom que seu filho conseguisse um emprego com um salário desses?  Nossa senhora, ele até poderia ajudar em casa, não?

Esse município existe e tem nome. Chama-se Rio das Ostras. Nos anos iniciais do ensino fundamental, em 2011, obteve nota 5,7 no IDEB, ficando em terceiro lugar entre 91 municípios do estado do Rio de Janeiro. Sabe em que lugar ficou Búzios? Ficou em 47º lugar, com nota 4,6, pagando o mico de não cumprir a meta acertada com o Governo Federal (MEC)! Nos anos finais do ensino fundamental, a vergonha foi pior, com nota 4,0. Reprovado em todos os níveis! Com certeza, você não quer isso pro seu filho!

E os empregos? Rio das Ostras fez uma coisa que Búzios (Mirinho) prometeu em 1997 e nunca cumpriu. Simplesmente, criaram uma Zona Especial de Negócios,  chamada por eles de ZEN. Nessa tal de ZEN, o salário médio é de R$ 4.711,00 por mês! Não sou eu que tô dizendo não. Quem diz isso é o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Vai lá ver. E não é só nesse setor da economia que Rio das Ostras tem salário médio maior do que o de Búzios. Na indústria de transformação, o salário médio em Rio das Ostras é de R$ 2.274,00, enquanto o de Búzios é de R$ 695,90. Na Construção civil, de R$ 1.495,00 contra R$ 862,92. No comércio da cidade, tão badalado, Búzios perde de R$ 785,79 para R$ 961,00. Na área de serviços, são R$ 2.056,00 contra R$ 901,38 a favor dos trabalhadores de Rio das Ostras.

Uma realidade diferente é possível. Mas toda transformação na vida tem um preço. Se você quer realmente isso, educação de qualidade e oferta de bons empregos, você terá que exigir do seu prefeito que ele faça investimentos na cidade. Pra investir na cidade, em benefício da maioria da população, ele vai ter que reduzir o gasto com a folha de pagamento da Prefeitura, que normalmente é consumida com a família dele, com os amigos dele e cabos eleitorais dele.  Se você aceitar esse curral eleitoral custeado com a receita pública, da qual muitos vereadores participam, não vai sobrar nadinha pra escola e emprego de qualidade. Você sabe muito bem disso, não?

Se não sabe, veja. Armação dos Búzios, em 2011, teve 161 milhões de reais de receita, a 7ª melhor do estado, em termos per capita. Apesar disso, comprometeu 93% dela com custeio, que significam gastos com folha de pagamento e encargos mais manutenção da máquina administrativa, sobrando apenas 7% para investimento (em geral, mas também em educação e geração de emprego). Sete por cento de investimento significam 11 milhões, o que para a cidade é quase como não poder fazer nada de novo. De 7ª melhor receita per capita caímos pra 54ª no ranking em investimento. Nessa mesma linha, Búzios foi seguida por todos os municípios da Região dos Lagos. O que menos comprometeu sua receita com custeio, nesse ano, foi a prima pobre da Região dos Lagos, Iguaba Grande, com  85%.

Nesse ano, a Prefeitura de Rio das Ostras investiu na cidade 120 milhões, 20% de seu orçamento de 601 milhões de reais. Proporcionalmente, seria como se Búzios tivesse investido R$32 milhões, três vezes mais do que investiu. E pra quem não acredita, Barra do Piraí investiu mais do que Rio das Ostras: 25%.

Fonte:
"Estudos socioeconômicos de Armação dos Búzios", 2012, TCE-RJ
"Estudos socioeconômicos de Rio das Ostras", 2012, TCE-RJ