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sábado, 28 de setembro de 2013

Carga tributária dos municípios da Região dos Lagos

Segundo estudo do TCE-RJ, a carga tributária per capita de Armação dos Búzios, no ano de 2011, foi a quarta mais alta do Estado do Rio de Janeiro. Fomos superados apenas por Mangaratiba (3ª), Itaguaí (2ª) e Macaé, a campeoníssima. Na Região dos Lagos, o município onde se paga menos impostos é São Pedro da Aldeia (46ª do Estado), seguido por Araruama(30ª), Arraial do Cabo (24ª), Iguaba Grande (23ª) e Cabo Frio (22ª).

O município do Estado do Rio de Janeiro onde se paga o IPTU per capita mais caro é Niterói. Mangaratiba vem em segundo. Búzios é o terceiro. Por outro lado, São Pedro da Aldeia é o município da Região onde o IPTU é o mais barato (22ª do Estado). Seguem-se Rio das Ostras (18ª), Arraial do Cabo (15ª), Cabo Frio (14ª), Araruama (13ª) e, surpreendentemente, Iguaba Grande (10ª no Estado)- o segundo IPTU mais caro da Região dos Lagos. 

Quanto ao ISS, parece que os comerciantes e hoteleiros de Búzios não têm muita razão quando reclamam que pagam a taxa mais alta do Estado. Não é. Búzios está na 11ª colocação. A campeã estadual é Itaguaí, seguida de Macaé (2ª) e Mangaratiba (3ª). Na Região dos Lagos, o município onde se paga as menores taxas de ISS é São Pedro da Aldeia (64ª do Estado). Seguem-se: Araruama (57ª), Iguaba Grande (55ª), Cabo Frio (35ª),Arraial do Cabo (34ª) e Rio das Ostras (19ª). 

Apesar da voracidade fiscal, esses recursos não retornam como investimentos para a melhoria da qualidade de vida da população buziana. Da receita total do ano de 2011, de 161 milhões, 93% foram gastos em custeio (folha de pagamento, encargos e manutenção da máquina) restando apenas 11 milhões (7% do orçamento) para investimento. Ou seja, nos esfolamos pagando impostos pro Prefeito inchar a folha de pagamento com parentes, amigos, cabos eleitorais e muquiranas da política buziana, em sua ampla maioria incompetentes. Por muquiranas entenda-se aqueles que nunca trabalharam na vida, que sempre mamaram nas tetas da Prefeitura por terem conseguido alguns votinhos em algum pleito eleitoral. Entra governo, sai governo, e eles estão sempre com uma boquinha.

Na Região dos Lagos, as taxas de investimento dos municípios, pelos mesmo motivos elencados acima, são tão ridículas quanto as de Búzios, que ocupa a 54ª colocação no ranking estadual do grau de investimento. Iguaba Grande teve pouco mais de 2 milhões (4%)  para investimento de um orçamento de 59 milhões. É a 80ª pior taxa do Estado. São Pedro da Aldeia vem em seguida: dos 126 milhões de receita total, investiu apenas 6% (7,56 milhões). É a 62ª pior taxa do Estado. A terceira pior taxa da Região é a de Araruama: investiu 10,9 milhões (6%) de 182 milhões de reais. Cabo Frio investiu apenas 8% (48 de 611 milhões). Arraial do Cabo, 11% (10 de 91 milhões).