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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Concurso Público Prefeitura de Armação dos Búzios 2012

Como tenho recebido muitos e-mails e telefonemas com reclamações em relação à convocação dos aprovados nos concursos públicos da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Armação dos Búzios informo que foi criado o Grupo Concurso Público Prefeitura de Armação dos Búzios 20""12
no Facebook. O link é:

https://www.facebook.com/groups/195129237251031/

A ASFAB- Sindicato dos Funcionários Públicos de Armação dos Búzios participa do Grupo. Eu também estarei lá.

Resposta do secretário Claudio Mendonça ao meu post anterior "Quem é...?"

Recebido por e-mail em 27/02/2013

"Professor, sensata a ideia de ir por partes. Vamos a elas:

1 – Em momento algum questiono faculdade do Blog em prestar quaisquer informações relevantes e essas, sem dúvida, sem encaixam perfeitamente nessa qualificação. Em momento algum as escondi. São públicas.

2 – Questionei a parcialidade das informações, e o fato de eu não ter sido ouvido para apresentar meu ponto de vista. O bom jornalismo, a correta prestação de informações ao público, determina tal prática. Ë direito elementar. Enfim, na minha opinião elas  omitem as tais informações que reputo valiosas.

Aqui estão elas, dentre outras que posso vir a aduzir depois:

a)    Não há qualquer condenação e que há que valer o princípio constitucional e da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão da presunção de inocência. Tenho comigo TODAS as certidões que comprovam minha ficha absolutamente limpa e gostaria de publicá-las em seu blog. A decisão por Tomada de Contas, por exemplo, não tem qualquer caráter condenatório, mas, ai você tem razão, existe no sentido de uma apuração técnica mais aprofundada para buscar POSSÍVEL dano ao erário público. Ela ocorre em regime de contraditório este ainda encontram-se em curso. Se não há condenação, se a legislação brasileira me considera apto a ocupar qualquer cargo eletivo, o texto do blog tenta,  maliciosamente a meu ver, induzir o leitor propondo juízos a respeito da minha honra ou mesmo habilitação para ocupar o presente cargo público. Registro que sou ordenador de despesa pública há 23 nos.

b)   As contratações da Fundação José Pelúcio Ferreira, da UFRJ, estão sendo objeto de investigação pelo MP e pelo TCE em razão de supostas irregularidades praticadas entre esta instituição e a prefeitura de Campos que gerou inclusive prisões naquele município e que não tem nada a ver comigo. Todavia, nem todos os contratos praticados por aquela estão eivados de ilegalidade, ainda que mereçam investigação, e nossa linha de defesa apresenta contratos com a mesma fundamentação jurídica e para trabalho similar entre aquela instituição universitária e o próprio MP e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, além de outros órgão e que foram aprovados pelo TCE. Tenho as decisões digitalizadas e gostaria de publicá-las em seu blog.

c)    No que se refere ao processo de Merenda Escolar, tive de esperar quase 14 anos pela minha ABSOLIVIÇÀO. Sim, fui absolvido em primeira instância, ora veja. Tenho a cópia da DECISÃO JUDICIAL e do andamento do mesmo para publicá-la em seu blog.

d)   Os processos da FAETEC não possuem decisão definitiva porque me foram negados acesso aos processos administrativos imprescindíveis à minha defesa. Ingressei com Mandado de Segurança e tive decisão favorável no processo. Tenho a cópia da decisão e do andamento do processo em meu poder para publicá-la no seu blog.
e)    Na ação civil do Supletivo esta acostado nos autos a listagem extraída do Diário Oficial do Estado com a listagem dos aprovados!!! Como se discutir quanto a lesão ao erário ou inexecução? O judiciário por certo fará justiça.

f)     As duas matéria de O Globo Niterói: No que se refere à compra de livros para a educação para o trânsito, não há até o presente momento qualquer decisão do TCE ou procedimento do MP sobre o tema. Educação para o trânsito é mandamento Constitucional .  A escola pública não precisa valer-se de materiais gratuitos, pode e deve buscar qualidade no material didático, ainda que isso importe em custo. Como dizia o Professor Darcy Ribeiro, quanto mais pobre é o aluno mais rica deve ser a escola. E livro tem licitação inexigível, basta verificar no site do MEC.

No caso dos brinquedos, caro Luiz, o informação é absurdamente equivocada. Como Presidente da FME entrei com ação contra a empresa assim que soube do fato e consegui o bloqueio do dinheiro na conta da empresa. A medida foi bastante elogiada pelo MP local e não há qualquer ação do TCE ou do MP sobre a matéria.  Aliás o link mostra que é a educação que investiga a compra!!!! O leitor mais atento percebeu. Se desejar tenho a documentação comprobatória para lhe apresentar e gostaria muito de a publicar no seu blog.

É para isso, meu caro Luiz, que serve o princípio da presunção de inocência e lembro que um filósofo que defende a libertação através da verdade foi Sócrates, condenado injustamente em um tribunal de exceção.

Finalmente, professor não desejo ser mais ou menos Buziano, em especial no que você considera ( e injustamente generaliza) como um defeito das pessoas da cidade. Sou brasileiro como você e tenho muito orgulho de minha trajetória profissional que, tenho convicção, contribuiu para a educação do meu país."

Claudio Mendonça
Secretário de Educação de Búzios

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Quem é o nosso novo secretário de educação?

Claudio Mendonça, foto do blog sovotonulo
Na era da informação só não sabe das coisas quem não quer. E não se precisa de muito esforço. Basta pegar o nome da pessoa- de preferência o nome completo- colocar no Google e pronto, aparece uma série de informações sobre o sujeito. Depois de receber dos leitores do blog por e-mail uma série de links do caderno Niterói do jornal O Globo resolvi fazer pesquisas nos sites do TJ-RJ e do TCE-RJ a respeito do nosso secretário de educação Claudio Roberto Mendonça Schiphorst. E não gostei nem um pouco do que vi. Claro que as coisas não são conclusivas mas o que já foi investigado pelo MP e TCE-RJ preocupa. Como o senhor Claudio ocupa cargo público importantíssimo, como   secretário municipal de Educação de Búzios, resolvi fazer este post. Registre-se, como é prática corrente do blog, que o IPBUZIOS concederá espaço à vontade para o secretário fazer os seus esclarecimentos, se assim o desejar.

No TCE-RJ constam três Tomadas de Contas Especiais contra atos administrativos do senhor Claudio Mendonça em diversos órgãos pelo qual passou. Estas Tomadas só são aprovadas pelo Tribunal quando os conselheiros da Corte concluem pela existência de alguma irregularidade praticada pelo gestor. 

1ª) Tomada de Contas Especial - Processo 100.801-7/06

Dispensa de licitação pela Secretaria Estadual de Educação em 29/11/2005 na contratação da Fundação José Lúcio Ferreira.

Objeto: realização de exames supletivos em 2005 em nível de ensino fundamental e médio no valor de R$ 3.982.000,00.

O TCE-RJ concluiu pela ilegalidade do ato de dispensa e do contrato dele decorrente e pela aplicação de multa ao senhor Claudio Mendonça, á época presidente da FESP- Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro. 

Irregularidades observadas no ato, segundo o TCE-RJ: 

I - Não comprovação da execução dos serviços pelo Corpo Técnico da Fundação José Pelúcio Ferreira, conforme o disposto na Proposta da Fundação, à fl. 99;
II – Não acompanhamento e fiscalização por representantes do Estado, contrariando o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93;
III – Comprovação da correta execução dos serviços, de acordo com a documentação exigida pelos artigos 2º e 3º da Deliberação TCE/RJ nº 49/82. 

Esta questão já foi judicializada na Ação Civil de Improbidade Administrativa (Processo nº 0090698-64.2011.8.19.0001) de autoria do MPE-RJ e outros, em 228/3/2011. 

2ª) Tomada de Contas Especial - Processo 107.107-8/2010

Dispensa de licitação pela FAETEC na contratação da FUNCEFET. O senhor Claudio Mendonça era presidente da FAETEC á época.

Processo ainda em fase de Comunicação e Ciência ao Plenário.  

3ª) Tomada de Contas Especial - Processo 107.403-8/05

Dispensa de licitação pela Secretaria Estadual de Educação em 3/6/2005 na contratação da Fundação Euclides da Cunha;  

Objeto: ampliação do programa estadual de informática com a execução dos serviços de implantação de 254 laboratórios de informática aplicada à educação, pelo período de 6 meses, no valor de R$ 7.181.200,40. 

Conclusão do TCE-RJ: pela ilegalidade do ato de dispensa de licitação e do contrato decorrente e multa de 4.000 UFIR-RJ.

Esta questão já foi judicializada na Ação Civil de Improbidade Administrativa (Processo nº 000654-42.2010.8.19.0001, de autoria do MPE-RJ em 12/01/2010.   


4ª) Processo Especial de Cobrança Executiva - Processo 105.427-6/2003

Dispensa de licitação pela FAETEC na contratação do IDORT - Instituto de Organização do Trabalho do Rio de Janeiro

Objeto: a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, visando a análise e elaboração de projetos técnicos-educacionais e a prestação de suporte administrativo, técnico e operacional, com alocação de recursos humanos e materiais especiais vinculados à implantação de projetos nos termos especificados na proposta no valor de R$ 12.051.300,00.  

Esta questão já foi judicializada na Ação Civil de Improbidade Administrativa (Processo 0017501-81.2008.8.19.0001) de autoria do MPE-RJ em 23/01/2008. 

Outros processos com dispensa de licitação ainda estão sendo analisados pelo TCE-RJ. São eles:
Processo 115.692-9/05 - Fundação para o Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro. Valor: R$ 682.312,00
Processo 110.086-7/04 - Fundação Darcy Ribeiro. Valor: R$ 10.449.060,00.
Processo 112.014-0/05 - Webcaster Serviço de Softtware Ltda. Valor: R$ 299.420,00.

Nas Varas de Fazenda Pública do Rio de Janeiro e Niterói ainda encontramos os processos seguintes em que Claudio Mendonça é réu junto com outros:

Processo: 0125920-40.2004.8.19.0001
Autor: Alessandro Molon
Distribuição: 29/10/2004
Assunto: kit escolares


Processo:0030191-84.2004.8.19.0001
Autor: Alessandro Molon
Distribuição: 18/03/2004
Assunto: Contratação da Fundação CESGRANRIO com dispensa de licitação.

Neste processo, o Juiz  Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, em sua decisão em  29 de setembro de 2009, afirmou que:            


"a Fundação Cesgranrio não poderia ser contratada com dispensa de licitação se lhe falta a inquestionável reputação ético-profissional que está na raiz do art.24, XIII, da Lei 8666, conforme atestado por relatório da UNESCO. Mas há outras questões levantadas, sendo uma delas o elevado valor da contratação, que não se justificaria contabilmente vez que nos custos do orçamento foram incluídos servidores que seriam remunerados na verdade através de gratificações da própria Secretaria de Educação (fls.08). Por fim, sustenta-se desvio de finalidade, ofensa ao Princípio da Isonomia, inexistência de justificativa e ausência de interesse público. 

...Antes de decidir o julgamento da causa, todavia, é necessário que os réus esclareçam três questões: a) por que conceber gasto de R$ 2.600.000,00 para os agentes certificadores (fls.376) se esta certificação deveria ser feita por servidores públicos, remunerados mediante Gratificação de Encargos Especiais pleiteada pelo então Secretário de Educação (fls.202/206)?; b) onde está a justificação da contratação da ré? e c) como incluir despesas com computadores, impressoras, automóveis e celulares, tudo montando quase 1/3 do valor da contratação (fls.376), que, sendo estranhos aos estatutos da Fundação Cesgranrio, não poderiam ser por ela fornecidos diretamente, se a dispensa de licitação limita-se ao objeto estatutário da contratada, salvo objetos auxiliares de menor vulto no contexto da obra, o que não é a hipótese dos autos? 

Processo 0050704-29.2011.8.19.0001

Autor: Ministério Público
Distribuição: 17/02/2011
Assunto: contratação por ato de dispensa de licitação do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento (IBDT)

Afora isso, as reportagens referidas acima do jornal O Globo que resumimos a seguir:

Segundo o blog "sovotonulo" o secretário de educação de Búzios teria "envolvimento com o escândalo de compra de merenda na época que respondia pela educação no estado do Rio de Janeiro".

Compras de livros para a"Educação para o trânsito". 
Segundo o jornal O Globo, "a FME contratou a editora Alphabeto por R$ 562,600,50. Porém, outras editoras vendem livros similares, o que torna necessário a compra pelo critério do menor preço. Além disso, o DETRAN disponibiliza de graça cartilhas voltadas para o mesmo tema".

Fonte:  http://sovotonulo.blogspot.com.br/2012/03/mais-um-ilustre-candidato-vereador-em.html

Compra de brinquedos pela Fundação Municipal de Educação (FME). 
Reportagem de O Globo/Niterói mostrou que a Prefeitura "poderia ter economizado R$ 715.000,00 na aquisição de 910 brinquedos para parques das unidades municipais de educação infantil (UMEIS), pelos quais pagou R$ 1.352.000,00, porque os valores que serviram como referência no pregão, vencido por 6 empresas, são até 582,5% maiores do que os melhores  preços encontrados no mercado".

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/bairros/posts/2010/07/03/educacao-cria-comissao-para-investigar-licitacao-305225.asp


Comentários:

  1. O blog informa abrir espaço para esclarecimentos, mas não informa como. Não me procurou para oferecer direito de defesa, como determina a boa prática do jornalismo. Como sabem fui candidato nas´eleições do ano passo sem nenhuma impugnação do MP eleitoral. Por óbvio, estou perfeitamente em conformidade com a lei da ficha limpa. A Constituição Brasileira assegura a presunção de inocência (DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO)e somente os regimes fascistas ignoram esse princípio. Tenho farto materila para postar nesse blog para trazer valiosas informações sobre o tema, inclusive as certidões que comprovam que eu não possuo NENHUMA condenação! Fico admirado em ver uma pessoa que se diz graduada em filosofia preticar um ato dessa natureza.

Meu comentário:


Como dizia Jack, o estripador, vamos por partes secretário. 1) Como o senhor é inteligente descobriu por si mesmo como encontrar espaços para esclarecimentos. Ou seja, o esclarecimento é feito da mesma forma que o senhor fez. Logo, não preciso informar nada. 2) Direito de defesa o senhor teve no TCE-RJ e está tendo no TJ-RJ. Em todos os processos de tomada de contas especiais, exceto um ainda em curso, o senhor teve direito a recurso e a embargos de declaração, mas perdeu todos. Se quiser publico eles aqui. Por isso, não precisei procurá-lo. 3) Em nenhum momento afirmei que o senhor é ficha suja. 4) O senhor também não pode me negar o direito de informar aos leitores do meu blog os processos que tramitam no TCE-RJ e no TJ-RJ contra o senhor. Alguns juízes, e eu concordo com eles, defendem que se seja muito mais rigoroso com quem ocupa cargo público do que com cidadãos "comuns". Infelizmente é o seu caso. 5) Em nenhum momento disse que o senhor tem condenação. Só informei os processos. O senhor há de concordar que a população de Búzios precisava ficar ciente deles. Afinal é ela quem paga o seu salário. 6) Por ser graduado em Filosofia é que defendo a transparência absoluta. Nada de ficar escondendo as coisas. Já dizia um grande filósofo que só a VERDADE é revolucionária! 7) Já que aprendeu o caminho, pode usá-lo de novo para "valiosas informações". 

Observação:
O senhor merece elogios. Vê-se que o senhor ainda não se "buziou". Por aqui ninguém responde a essas coisas, porque o cinismo impera. Faz-se de conta que não se viu nada pra ver se o povo esquece. E ele esquece mesmo. Espero que continue assim! Boa sorte!

Comentários no Facebook:


Monica Werkhauser Parabnes Luiz , é isto mesmo seu blog é para informar a população , é lamentavel ver que um secretário tem tantas irregularidades. Mas quem sabe não vai as cometer aqui em nosso município. Vamos aguardar e ficar de olho vivo no dinheiro público., É por isto que precisamos urgente do Portal da Trasnparencia .


  • Jose Figueiredo Sena Sena Ou Luiz Carlos Gomes, eu dei uma lida. ( meus ex-alunos já tinha comentado )
  • Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes, eu acho que todo começo de Governo pode acontecer umas coisinhas aqui outras coisinhas acolá, mais o Prefeito André eu acredito que vai dar um jeitinho né. Eu acho ou melhor eu tenho certeza que até Julho/Agosto tem mudanças , vai aparecer mais umas coisinhas e né , eu acredito que o Prefeito manda ver.
  • Jose Figueiredo Sena Sena Afinal Búzios é uma cidade " INTELIGENTÍSSIMA " , e ainda mais recebendo tanta gente fora , com muita inteligencia para ajudar né.
  • Maria Do Horto Moriconi A época da farra de licitações e de dispensa de licitações está chegando, finalmente, ao fim. Só conseguiremos uma gestão pública séria, se a população participar de tudo, e contar o que sabe e princiopalmente os colegas de partido não exigirem cargos. Essas descobertas de brinquedos super-faturados, merenda , livros que não interessam ... Luiz vc esqueceu da Editora Holos..parece que foi o escândalo mais alto... em milhões. E aconselho a investigar uma curiosidade no TCE... Tem diversos processos antigos que ficaram parados por anos. Não foi julgado por alguma falha administrativa grave. Vc notou que os processos só começaram a andar recentemente? Pois me falaram que tem uma "gracinha" no TCE que ajudava o Mirinho e muitas figuras bem colocadas nos degraus de poder do Estado do Rio de Janeiro. Mas, como tudo acaba um dia... os processos finalmente andaram... vc poderia dar uma olhada e descobrir pra nós.. a cidade agradece... quem viver verá...
  • Jose Figueiredo Sena Sena Ou Maria Do Horto Moriconi, tútambémheimmmmmmmmmmmmm ? sabe das coisinhas heimmm ?
    há 6 horas · Curtir · 1
  • Maria Do Horto Moriconi Mas não se fala outra coisa nesta cidade por demais pequena... o que é bom, mas as vezes muito ruim...
  • Jose Figueiredo Sena Sena Ou Maria Do Horto Moriconi, me lembra muito la pelas bandas de 1963/64, quando a gente com toda humildade fabricava o "cordãozinho cheiroso" e quando a gente botava fogo, e ai né com todo respeito , como o cordãozinho " FEDIA" né. Hoje felizmente com a " NET " tem muito cordãozinho cheiroso no já famosos " QI " ( quem indicou ) no mercado se botar um foguinho ai né vai feder muito.






  • Luiz, parabéns!! Não deu pra contar, é muita coisa. Se fosse uma coisinha aqui, outra ali, ainda poderíamos pensar na irrelevância, afinal... quem tem cargo público, é fogo! Mas é uma enormidade. Alguma coisa está errada. Esta ficha é o quê? Limpa?

  • segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

    o asno 15

    Dr. Asno: o terceiro melhor currículo do país

    O branco e o preto em Búzios com o pardo entre eles

    Foto do site fecatolica
    Um leitor do blog me pediu que lhe fornecesse dados sobre o desemprego, taxa de homicídios e faixa salarial  da população negra de Búzios. Disse que pesquisou no blog e não encontrou nada sobre esses temas. Realmente, quando começaram a sair os dados do Censo de 2010 publiquei tudo aqui no blog, menos aqueles que se referiam à questão racial, por sinal abundantes. Evitei divulgá-los por não concordar com a distinção entre pretos de pardos feita pelo IBGE. Por outro lado, a compilação dos dados poderia levar a conclusões incorretas porque nem todos os pardos podem ser considerados negros, apesar de sabermos que muitos negros  se declaram pardos por incorporarem o racismo existente no país. Mas seria um absurdo levarmos em consideração que Búzios só tem 2.866 negros, representando apenas 10,4% da população. Mesmo assim acredito que as   diferenças não sejam consideráveis. Então, para o nosso estudo da realidade buziana, vamos considerar todos os pardos como negros e compararemos suas condições de vida com as dos brancos.

    O Censo de 2010 do IBGE divulgou que somos 14.003 (50,8%) moradores de "cor ou raça" branca. Pretos, somos 2.872 (10,4%) e pardos, 10.495 (37,9%), que somados alcançam 13.367 (48,5%). O que falta para completar a população de 27.560 habitantes é formado por poucos moradores da "cor ou raça" amarela e indígena Com estes dados cai mais um mito buziano que apregoava que a maioria da população era de cor preta/parda. Mesmo considerando-se todos os pardos negros os brancos ainda são maioria.  

    As desigualdades sociais entre brancos e negros em Búzios, assim como no país, são gritantes em todas as áreas que se pesquise. Considerando "pessoas de 10 anos ou mais de idade sem instrução e/ou fundamental incompleto", temos 5.122 (36,5%) brancos. Entre os negros, encontramos mais da metade nessa situação: 1.539 (53,5%). Entre os pardos, 4.596 (44%). Considerando todos os pretos e pardos sem instrução e/ou fundamental incompleto chegamos ao índice de 46%, bem superior ao índice de 36,5% dos brancos.  

    Se na base da piramide educacional a situação é tão desigual, no topo não poderia ser diferente. Mil e quinhentos e cinquenta e oito (1.558 ou 11%) brancos têm o curso superior completo. Pretos, apenas 55 (2%), e pardos, 325 (3%).

    Ainda na área educacional, o número de "pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever" é muito maior entre os pretos/pardos do que entre os brancos. Temos 293 (2,7%) de pessoas brancas com mais de 15 anos analfabetas. A taxa dobra entre os pardos (5,4%) e quadruplica entre as pessoas de cor preta (10,2%). Só para registro: temos 423 pardos e 233 pretos analfabetos com mais de 15 anos de idade. O quadro agrava-se se considerarmos apenas as pessoas com "60 anos ou mais": são 106 (7,8%) brancos, 154 (22,3%) pardos e 82 (35,8%) pretos idosos analfabetos.    

    As desigualdades sociais entre pretos/pardos e brancos são enormes também nas questões referentes ao trabalho. O "valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas" de cor branca é de R$ 1.600,18, enquanto as de cor parda é de R$ 994,90  e as de cor preta, R$ 954,98. Entre os empregadores, 76% (360) são pessoas de cor branca, 2,3% (11) de cor preta e 21% (99) de cor parda. A disparidade dos rendimentos por discriminação de cor ou raça é revelada pela razão entre as "médias do rendimento mensal total nominal". A razão entre as médias dos trabalhadores de cor branca (R$ 1.578,00) e as de cor preta (R$ 854,00) é de 1,9; entre brancos e pardos (R$ 973,00), de 1,6; e entre pardos e pretos, 1,1. 

    Quanto às condições de moradia o IBGE recenseou 493 pessoas em Búzios morando em "aglomerados subnormais": 121 de cor preta, 241 pardas e 130 brancas. Constatou ainda que, mesmo em aglomerados normais, as "características do entorno dos domicílios particulares permanentes" de pessoas de "cor ou raça preta" são inferiores em termos urbanísticos aos domicílios das pessoas de cor branca ou parda quanto à pavimentação da rua, existência de calçadas, de meio-fio/guia, de bueiro/boca de lobo e arborização. 

    sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

    Farra com o dinheiro público

    Foto da revistaagropecuária 

    Fiquei abismado ao saber, ontem, que a nossa "douta" câmara de vereadores tem 123 funcionários. Por outro lado, como não podia deixar de ser, a "viuvona"  prefeitura sustenta 397 comissionados. Como concursado é coisa pra desarticulado, filho de pai sem mãe política, eles, os mais capacitados, recebem os menores salários da prefeitura. Daí surge um problema seríssimo: como encontrar motivação pra trabalhar se um cabo eleitoral do prefeito ou de um vereador ganha mais do que qualquer concursado. Na ponta, quem sofre com essa "política" de pessoal, é o povo de Búzios que, com certeza, vai ser muito mal atendido, por insatisfação ou por incompetência mesmo. Quem mandou escolher errado! Pior ainda: já aconteceu e, provavelmente, continua acontecendo, casos em que um semi-analfabeto comissionado chefia um ou vários concursados com curso superior. O que resulta disso é algo parecido com  cruzamento de jegue com vaca: não puxa carroça, nem dá leite.

    Em 2004, tínhamos 34 funcionários na casa legislativa. E a coisa funcionava. Não há nenhuma explicação razoável para que esse número tenha quadruplicado. A não ser que os vereadores gostem de fazer farra com o dinheiro público. Vereadores sem ideologia alguma, eleitos por famílias, só se prestam a isso mesmo.
    Arrisco dizer que há muito nepotismo nessa história. Vamos levantar nome por nome e enviar o resultado pro Ministério Público. Há uma Lei Federal contra o nepotismo. E legislador tem que cumprir as leis existentes. 

    Por outro lado, o novo governo eleito com promessas de mudanças, cai no mesmo esquema político do governo derrotado, comprometendo quase 54% do orçamento municipal com a folha de pagamento.  A prefeitura funcionaria muito bem com 150 cargos de chefia e assessoramento- os cargos comissionados. Somando-se aos 1.100 concursados existentes os quase 1.500 aprovados no último concurso chegaremos ao absurdo número de 3.000 funcionários na Prefeitura de Búzios, o que representa 10% da população atual estimada e 15% do eleitorado, mais do que o dobro dos 7% previstos em nossa Lei Orgânica.

    Resultado: teremos mais um governo sem a mínima capacidade de investimentos. Já deixa antever que as promessas feitas em palanque não serão cumpridas, como no governo anterior, por falta de orçamento. Continuaremos com os históricos míseros 7% de capital de investimentos. Para a dívida social acumulada pelos governantes de Búzios isso não é nada. Não dá nem pra começar. Com certeza os conflitos sociais em Búzios agravar-se-ão no decorrer deste novo velho governo e, se nada for feito, teremos mais quatro anos de desgoverno.

    Comentários no Facebook:


    • Maria Do Horto Moriconi Os funcionários contratados deveriam ficar envergonhados e pedir demissão. É o mínimo que se espera depois de uma campanha maravilhosa... o concurso não foi pra isso?!?
    • Jose Figueiredo Sena Sena Ou Luiz Carlos Gomes, eu acredito ainda que o Prefeito André , vai entender de uma vez por todas que ele não precisa de Governar Búzios , nesta troca safada de toma lá da ká , ele foi eleito com os votos de um povo que não aguentava mais tanta " PUTARI...Veja mais
    • Francisco Queiroz o prefeito estar muiro parecido com o fenando collor vcs não acha
      há 14 horas · Curtir · 1
    • Roberto Campolina Claro que também sou contra o excesso de cargos comissionados, mas só pra esclarecer, nem todos os cargos comissionados significam funcionários a mais na Prefeitura, na Sec de Meio Ambiente por exemplo (onde trabalho) dos 4 Coordenadores, 3 são concursados, e há ainda vários outros na mesma situação, soube que na sec. de Planejamento a situação é parecida. Mas confesso que só conheço a situação dessas duas

    • Cila Penha Cordeiro · 69 amigos em comum
      "CARGOS COMISSIONADOS NA CÂMARA DE BÚZIOS
      INFORMAÇÃO CORRETA!!!
      • Período 1997-1998, presidência da vereadora Maria Alice Gomes de Sá Silva, eram 05 (cinco) cargos, em janeiro de 1997 (Resolução nº 002). Aumentou para 23 (vinte e três), em outubro de 1997 (Resolução nº 016), e para 28 (vinte e oito), em março de 1998 (Resolução nº 041);
      • Período 1999-2000, presidência do vereador Isaías Souza da Silveira, aumentou para 31 (trinta e um), em janeiro de 1999 (Resolução nº 054, alterada pela Resolução nº 057, de março de 1999), e para 37 (trinta e sete), em outubro de 1999 (Resolução nº 069);
      • Período 2001-2004, presidência do vereador Fernando Gonçalves, aumentou para 46 (quarenta e seis), em janeiro de 2001 (Resolução nº 116), e para 50 (cinquenta), em janeiro de 2003 (Resolução nº 202);
      • Período 2005-2006, presidência do vereador Francisco Neves, aumentou para 54 (cinquenta e quatro), em janeiro de 2005 (Resolução nº 311); para 64 (sessenta e quatro), em dezembro de 2005 (Resolução nº 389); para 72 (setenta e dois), em fevereiro de 2006 (Resolução nº 393); para 73 (setenta e três), em junho de 2006 (Resolução nº 400), e, por fim, para 74 (setenta e quatro), em agosto de 2006 (Resolução nº 402);
      • Período 2007-2008, presidência do vereador Genilson Drumond de Pina, aumentou para 81 (oitenta e um), em janeiro de 2007 (Resolução nº 483);
      • Período 2009-2010, presidência do vereador Messias Carvalho, diminuiu para 75 (setenta e cinco), em janeiro de 2009 (Resolução nº 630), e aumentou para 76 (setenta e seis), em agosto de 2009 (Resolução nº 638);
      • Período 2011-2012, presidência do vereador João de Melo Carrilho, aumentou para 80 (oitenta), em janeiro de 2011 (Resolução nº 748), e para 89 (oitenta e nove), em fevereiro de 2012 (Resolução nº 812);
      • Período 2013-2014, presidência do vereador Leandro, os cargos comissionados foram aumentados para 103 (cento e três), em janeiro (Resolução nº 870)...
      - Com os 06 (seis) concursados, o total de servidores atualmente poderá oscilar entre 103 (cento e três) e 109 (cento e nove).
      - Com a posse dos 13 (treze) que passaram no concurso, o total de servidores poderá oscilar entre 103 (cento e três) e 116 (cento e dezesseis)."
      Meu comentário:

    Excelente trabalho de pesquisa, Cila. Realmente citei os números aproximados não tendo preocupação com a exatidão. Os números de 1/1/2004 me foram passados por um ex-presidente da Câmara em conversa informal. Falei em 34 e seu estudo em 37. Muito próximo. A lotação atual da Câmara (123 funcionários) é resultado de uma pesquisa feita peal Ativa Búzios nos Boletins Oficiais. Existe até uma lista com os 123 nomes. Se você quiser te passo. No final, os números atuais ficaram também muito próximos: 123 a 116. Grande abraço. Obrigado por visitar o blog.
    Luiz


    Comentário:

    1. Excelente matéria! Fui aprovado entre os primeiros colocados para o cargo de técnico legislativo da Câmara de Búzios (nível superior). Estranhamente o Departamento Técnico Legislativo (que possui diversas seções) e deveria ser composto exclusivamente pelos técnicos legislativos efetivos (leia-se: aprovados no concurso), somente absorveu 01 (um) candidato aprovado no atual certame. VERGONHOSO. Logo, o raciocínio é lógico, os outros cargos estão providos por servidores que NÃO SÃO TÉCNICOS LEGISLATIVOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO PRECISA SER ACIONADO IMEDIATAMENTE!!! Pela quantidade de atribuições do DTL ao menos quatro ou cinco técnicos de nível superior deveriam ser convocados. O povo Buziano está sendo enganado por alguém.

    Meu comentário:

    Não costumo publicar comentários de anônimos. Neste caso abri uma exceção por motivos óbvios. A perseguição política ainda impera na Cidade do Medo! Obrigado pelos elogios. O caminho, quando o direito não é respeitado pela Casa de Leis, é MP e a Justiça. Conte com o blog no que precisar.