Logo do blog

Logo do blog

publicidade5

publicidade5

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Virou bagunça 3


A impunidade é uma coisa monstruosa. Faz as pessoas perderem a vergonha na cara. Ou será que eles não leram o blog esta semana? O BO 475, de 25/02/2011,  tinha que trazer uma ERRATA para corrigir aqueles precinhos. Para quem não se lembra, vamos repetir o que escrevemos nos posts "Virou bagunça1" e  "Virou bagunça2"





"Não é possível um serviço que custava, no ano passado, R$ 593.717,34, passar este ano, para R$ 2.753.300,64. Um aumento de 363 % !!! É o caso do contrato 71 da Zadar. Outro precinho que também precisa de uma nova ERRATA é o do contrato 72 da Terrapleno. Passou de R$ 1.460.997,72 (2010) para R$ 2.068.730,40, em 2011. Um aumento de 41 % !!! Também não se pode esquecer o precinho mantido do terceiro contrato (73) da drenagem, melhor dizendo, do dreno de recursos públicos de R$ 2.846.945,24 por ano.  Como diz o professor Chicão (http://josefranciscoartigos.blogspot.com/): não são meigos, eles?"











368

Uma atitude nobre e inédita


Foto: Dinah Feitoza

Recebi por e-mail a informação que publico abaixo. Que a atitude sirva de exemplo para os nossos vereadores e os políticos em geral:

"O deputado federal José Antonio Reguffe (PDT-DF), que foi proporcionalmente o mais bem votado do país com 266.465 votos, com 18,95% dos votos válidos do DF, estreou na Câmara dos Deputados fazendo barulho. De uma tacada só, protocolou vários ofícios na Diretoria-Geral da Casa.
Abriu mão dos salários extras que os parlamentares recebem (14° e 15° salários), reduziu sua verba de gabinete e o número de assessores a que teria direito, de 25 para apenas 9. E tudo em caráter irrevogável, nem se ele quiser poderá voltar atrás. Além disso, reduziu em mais de 80% a cota interna do gabinete, o chamado “cotão”. Dos R$ 23.030 a que teria direito por mês, reduziu para apenas R$ 4.600.

Segundo os ofícios, abriu mão também de toda verba indenizatória, de toda cota de passagens aéreas e do auxílio-moradia, tudo também em caráter irrevogável. Sozinho, vai economizar aos cofres públicos mais de R$ 2,3 milhões nos quatro anos de mandato. Se os outros 512 deputados seguissem o seu exemplo, a economia aos cofres públicos seria superior a R$ 1,2 bilhão.

“A tese que defendo e que pratico é a de que um mandato parlamentar pode ser de qualidade custando bem menos para o contribuinte do que custa hoje. Esses gastos excessivos são um desrespeito ao contribuinte. Estou fazendo a minha parte e honrando o compromisso que assumi com meus eleitores”, afirmou Reguffe em discurso no plenário".
Fonte - http://comunidade.maiscomunidade.com/conteudo/2011-02-05/politica/1848/ESTREIA-COM-EXEMPLO-DE-AUSTERIDADE.pnhtml

Comentários:

Osmar Filho disse...
Prezado Luiz,

Isto é um diferencial difícil de se ver. Muitas coisas são possíveis de serem feitas neste país chamado BRASIL, se os cidadãos quiserem.

Parabéns ao ilustre deputado, que fez muitos "colegas" "morderem a própria orelha", de tanta raiva!

E muito bom o destaque dado pelo seu blog.

Um abraço!

367

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Programa Saúde de Família (PSF) em Búzios

Como vem sendo veiculadas informações erradas sobre os módulos médicos de família, tanto pelo Executivo como por vereadores da base do governo, seguem abaixo dados retirados do SIAB (Sistema de Informações da Atenção Básica) do DATASUS.

População coberta pelo PSF - Média mensal de visitas/família  Ag. Comunit. de Saúde
2001=   9.625 (50,3%)...............................0,05
2002= 10.839 (54,7%)...............................0,08.......................................... 15
2003= 12.734 (61,9%) ..............................0,11.......................................... 15
2004= 15.235 (71,5%)...............................0,10.......................................... 15

2005= 17.319 (75,3%)...............................0,14.......................................... 31
2006= 17.416 (72,9%)...............................0,15.......................................... 34
2007= 18.559 (75,0%)...............................0,14.......................................... 30
2008= 20.574 (74,3%)...............................0,12.......................................... 40

2009= 19.971 (69,7%)...............................0,13.......................................... 35
2010=.......................................................................................................... 30 (até abril)

Se alguém desarticulou os Módulos Médicos de Família não foi o governo anterior. Essa é mais uma mentira deste governo. Mente também quando diz que tínhamos educação de qualidade antes. 

366 

Povo da Rasa impede fechamento de Posto de Urgência (PU)


Manifestação em frente ao Posto de Urgência  Eva da Conceição Oliveira (Rasa) impede que ele seja fechado. Há quase um ano e meio que o povo da Rasa vem sofrendo com a falta de médico no posto. Recentemente, por não ter conseguido profissionais médicos para trabalhar no local, foi divulgado, pelos próprios funcionários, que ele seria fechado definitivamente pelo prefeito. Como o valoroso povo da Rasa (não se esqueçam do Levante da Ampla) respondeu prontamente a esta nova ameaça, imediatamente se conseguiu médico. No dia do protesto tinham três médicos no atendimento! População promete ficar alerta para nova manifestação caso o problema não seja definitivamente resolvido.  

Em nota divulgada no local (cópia em nossas mãos), prefeito tenta jogar a população contra os vereadores, insinuando que eles estariam tentando "enganar" a população. Os vereadores (a nota fala em vereadores em geral) seriam líderes de "grupos políticos da oposição que tentam desestabilizar a cidade e provocar o caos". Prefeito, seu sistema de informações- formado por duas dezenas de assessores pagos com dinheiro público, que vivem pelas ruas espionando a oposição- lhe passou informação errada, pois nenhum vereador compareceu ao protesto. Nenhum! E olha que só da Rasa, temos três: joãozinho, Leandro e Evandro. Também nenhum partido apareceu. Nem o meu PT, sob nova direção. Quem tem uma oposição como essa, não precisa se preocupar. Para  "desestabilizar a cidade e provocar o caos" o senhor não precisa deles para isso. O seu próprio governo e seus secretários se encarregam muito bem da tarefa. E como.

Mas com o povo o senhor tem que se preocupar. E muito. O desemprego e subemprego é enorme. Principalmente entre a juventude buziana. Um dia a panela de pressão explode. O Facebook está aí pra isso.

Na nota foi divulgado o telefone 2623-8256 da Secretaria Municipal de Saúde. Vamos ligar para saber se o problema foi definitivamente resolvido.

365

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Com a palavra o censor

            “Cabo Frio se tornou uma enorme “lavanderia” e o poder público deve ser responsabilizado pela situação. Não aconteceria sem a conivência dos poderes executivo, legislativo e judiciário. A Polícia Federal deveria fazer uma varredura e constatar que parte do poder público e parte do setor privado em Cabo Frio apodreceram” foi o último parágrafo do texto com título “Lavagem de dinheiro” que este colunista submeteu para publicação na revista CIDADE ONLINE em 21/02/2011. Foi postado, mas dois depois lhe foi comunicado que havia sido retirado do ar. Um nobre e tradicional membro de setor imobiliário em Cabo Frio telefonou para a revista Cidade online manifestando desagrado. A editora da revista argumentou receio de haver o risco da revista e este colunista serem processados. Este colunista concordou. De fato, não há porque se envolver numa situação desagradável, apesar da ressalva “parte do poder público e parte do setor privado em Cabo Frio apodreceram”. Havia a alternativa de se editar o texto e, imitando Bernardo Shaw, alterar o parágrafo afirmando, no final, que “parte do poder público e parte do poder privado em Cabo NÃO apodreceu”.

Desconhecendo quem seja o cioso membro do setor imobiliário de Cabo Frio, este colunista gostaria de saber se ele fez parte do movimento das “Diretas Já” de 1984. Anunciava-se defensor do “Estado de direito” durante o período militar?

Não é segredo que este colunista foi membro civil do Corpo Permanente da Escola Superior de Guerra entre 1981 e 1996, para lá indo, junto com outros civis, para colaborar no projeto de criação do Ministério da Defesa, ideia original de João Figueiredo e concretizada por FHC em 1998. Durante aquele período não foram poucos os defensores do tal “Estado de direito” que iam à ESG para puxar o saco da milicada apontando as consequências do encerramento do ciclo de governos militares. Eram canalhas, safados e sem-vergonha que se apresentavam como defensores da liberdade de imprensa, e por trás dos panos de tudo faziam para manter as coisas como eram. Este colunista indaga em que banda se coloca o nobre representante do setor imobiliário em Cabo Frio: na banda saudável, que defende o artigo 5º. da Constituição ou na banda podre que o revoga quando lhe convém?

Isso posto, levando em consideração o relatório da CCY, Consultoria de Engenharia Ltda., item 2. O Empreendimento, datado 12/01/2011, folha 17, onde consta “O Estudo Arquitetônico Preliminar prevê, além do shopping, a possibilidade de implantação de torre comercial ao shopping e torre residencial na área contígua, a leste do shopping”, o comentário estando associado ao tal shopping center que foi proposto para ser construído no bairro das Palmeiras, pergunta-se ao nobilíssimo representante do setor imobiliário, censor de textos: Vossa Senhoria acredita que os proponentes do shopping, colegas seus de profissão, foram honestos, éticos, escondendo do público a eventual construção das duas torres, ou se trata de gente de baixíssimo nível, canalha e sem-vergonha?

Com a palavra o censor.

Ernesto Lindgren
          19/02/2011

Ver: "Milagre em cabo Frio: oferta sem demanda"

364
                

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Turismo de qualidade 2

Folheando jornais antigos me deparei com um JPH que noticiava a realização do Fórum Estadual de Secretários de Turismo em Búzios. O Fórum aconteceu no dia 20/03/2009, no Hotel Atlântico. Na frente de prefeitos, secretários municipais de turismo, representantes da TurisRio, da secretaria estadual de turismo, esporte e lazer, do Sebrae e do Convention Bureau, o prefeito de Búzios Mirinho Braga falou uma grande mentira quando afirmou que "quando assumimos a prefeitura, pela primeira vez, Búzios era o 35º destino turístico do país. No final do nosso último governo, deixamos Búzios em 6º lugar. Vamos recuperar essa colocação porque o turismo é prioridade" (JPH, 21/03/2009). A pessoa que lhe falou isso- talvez seu secretário de turismo à época, para se valorizar- é mentirosa. Mirinho usa essa mentira para fazer crer que em seus dois primeiros mandatos realizou um grande governo.

Na verdade, a frieza dos números verdadeiros mostra que a emancipação, o seu governo e o seu secretário de turismo não influíram em nada na vinda de turistas estrangeiros para nossa cidade. Segundo o "Estudo da Demanda Turística Internacional", feito desde 1994 pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Búzios estava em 10º lugar em 1994; permaneceu em 11º em 1995, 1996 e 1997; 8º em 1998; 10º em 1999, 2000, 2001 e 2002; 7º em 2003; 8º em 2004; 9º em 2005. A grande responsável por essas colocações foi nada mais nada menos que a exuberante natureza de Búzios, ajudada pela cotação do dólar. Em 2003- ano de melhor desempenho- o dólar estava cotado a 3,5224 reais. Nesse período, essa era a maior taxa de desvalorização em relação ao dólar (ver "dólar como secretario de turismo"), por isso a 7ª colocação.

Faço esta observação extemporânea porque muitos estudantes de turismo da nossa Região têm me perguntado sobre esses dados. 

363     

CPI do lixo 2

O prefeito vive dizendo que não teme a CPI do lixo, mas se ela for pra valer- coisa rara por estas bandas- eu, se fosse ele, estaria muito preocupado. O processo de terceirização dos serviços de limpeza pública de Búzios está cheio de irregularidades. Quem diz isso é o Ministério Público do Trabalho e a Juíza Núria da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio (ver ACP 01423-2009-432-01-00-5):

1) A licitação foi dirigida para empresas de engenharia, quando o mais lógico seria que a empresa contratada "fosse do ramo de asseio e conservação".
2) Os serviços foram totalmente fracionados. Quem limpa as ruas, não limpa as praias e parques públicos.
3) A metodologia de elaboração da planilha de custos apresenta uma série de distorções, como "lucro sobre impostos, lucro sobre lucro, impostos sobre impostos".

Como subsídio para a CPI, cito abaixo o modo surpreendente como tramitou o processo administrativo da terceirização do serviço de limpeza das vias públicas para a empresa Lagoconst Construções Ltda (ver ACP citada):

1) no dia seguinte ao da posse da atual gestão ele foi autuado.
2) foi feita a solicitação de serviço com suas considerações.
3) foi elaborado e proposto o projeto básico, com a respectiva planilha.
4) foi despachado pela Procuradoria Geral e por dois procuradores municipais, com posterior aprovação.
5) foi retificado o prazo de contratação.
6) foi novamente à Procuradoria para parecer.
7) foi este parecer elaborado e apresentado.
8) foi homologado pelo prefeito.
9) foi autorizado o empenho.
10) foi ao presidente da Comissão de Licitação para manifestação.
11) também juntada, foram acostados os documentos das interessadas no contrato.
12) foi anexada a minuta do contrato.
13) foi dado a esta minuta parecer favorável pela procuradoria.
14) foi liberada a solicitação de serviço.
15) foi feita a apuração das propostas.
16) foi autorizado o empenho pelo Prefeito.
17) foi autorizada sua emissão pela Comissão de Licitação.
18) foi despachado o processo por mais três servidores.
19) foi assinada a autorização de empenho, assim como a sua nota.
20) foi assinado o contrato pelas partes.
21) foi passado memorando à contratada autorizando o início dos serviços

UFA. Só de escrever, cansei. Imagina eles, do governo. Acredito que nunca tenham trabalhado tanto, em um único dia. Tudo isso aconteceu no dia 2 de janeiro de 2009, o primeiro dia depois da posse. É muito interesse!

Fonte: Jornal O Perú Molhado, 4/12/2009.

Observação: nos autos da ACP consta que o Secretário de Planejamento e Gestão, Ruy Borba, havia alertado sobre o direcionamento da licitação. Como o secretário, além de um-sensitivo-não-me-toques, é um camaleão, provavelmente mudou de posição e, deve, hoje, achar que tudo correu dentro da normalidade.


362

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Golpismo

Adilson da Rasa (*)
O prefeito de Búzios, Mirinho Braga, decidiu trilhar um caminho perigoso ao colocar o governo em rota de colisão com o Legislativo, após a histórica derrota na Câmara imposta por ex-aliados. O discurso do prefeito tem extrapolado a revolta contra o chamado G-5 e se transformado num ato contra o Legislativo que beira ao golpismo.
Mirinho governou a cidade, nos últimos dois anos, sem qualquer interferência da Câmara, ignorou a oposição e até os aliados mas, agora, quando os vereadores decidem fiscalizar as ações do governo o prefeito rompe o silêncio e mobiliza a tropa de choque do governo para acusar a Câmara e, principalmente, os vereadores que decidiram dar um basta nas pretensões do prefeito de governar sozinho.
Mirinho — parece querer se transformar numa espécie de ditador da república das bananas — tem revelado, com destempero, que não sabe governar com oposição e muito menos administrar crises. O prefeito deixa claro que não gosta de ser contrariado, por isso, se recusa a debater, abertamente, as questões mais preementes de Búzios que precisam ser discutidas. Ele se acha um gênio, acima do bem e do mal mas vive cercado por auliscistas que ele pensa ser aliados mas, na verdade, são aliados do poder... gente que amanhã vai posar, sorridente, para a foto ao lado do próximo prefeito, porque não se pode esperar muito de quem não tem coragem nem de sair do armário e se assumir.
O joguinho de Mirinho é colocar o povo contra a Câmara, é tentar ser a vítima do processo para esconder o governo desastroso e as relações perigosas que mantém com o secretário Rui Borba numa verdadeira "bacia das almas". Os vereadores da Câmara Municipal de Búzios, mais do que nunca, precisam estar atentos e dizer ao prefeito que a cidade precisa é de trabalho, de transparência, de seriedade e, principalmente, que o poder Legislativo não vai se curvar diante das intrigas golpistas de um prefeito prepotente e incompetente que não tem demonstrado compromisso com o povo buziano; que passou os últimos dois anos transformando a prefeitura de Búzios numa ação entre os amigos que financiaram a campanha.
A Câmara de Búzios e o G5 que o prefeito tenta ridicularizar devem ser uma trincheira do povo contra os desmandos do governo e contra a falta de transparência com o dinheiro público.
O povo buziano está diante de um novo momento de sua história, que vai além dos desejos e das pretensões pessoais dos políticos que tem se alternado no poder. A Câmara Municipal de Búzios tem, agora, a responsabilidade de capitanear a participação de todos para o processo de ampla discussão e busca de soluções para os principais problemas da cidade que não são poucos: saúde, educação, saneamento, transporte, segurança...
A Câmara de Búzios deu um basta na omissão e retomou a própria história, agora, precisa ampliar a participação popular que deve envolver todos os buzianos no processo de transformação e resgate da cidade. Búzios ainda pode ser salva, apesar dos aventureiros, dos mentirosos e dos golpistas.
(*) ex-vereador de Búzios

Texto publicado no Jornal Interpress de 14/02/2011

 

Comentários:

1) Julio Medeiros disse...
Grande Luiz!
Muito bom o texto, pena que perde a total credibilidade quando o autor se identifica como Adílson da Rasa que até alguns meses atrás defendia com unhas e dentes, não o governo, mas o Prefeito Mirinho Braga.
Abraço

361

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Comissão de moradores de Búzios irá à Corregedoria do Tribunal de Justiça para fazer novas denúncias contra juiz

Publicada em 22/02/2011 às 23h47m
Ronaldo Braga
RIO - Uma comissão de moradores de Búzios irá sexta-feira à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio, para fazer novas denúncias contra o juiz titular da 1ª Vara de Búzios, João Carlos de Souza Correa, e obter informações sobre sindicâncias já instauradas contra o magistrado. A informação foi confirmada pelo corregedor-geral do TJ, Antônio José Azevedo Pinto. A corregedoria não revelou que sindicâncias estão sendo feitas no órgão, nem quais são as novas denúncias.
Na semana passada, o novo presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, garantiu que todas as investigações em curso contra magistrados serão realizadas pela corregedoria com o rigor da lei. Em Brasília, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que as investigações sobre o juiz João Carlos serão concluídas em breve. Em março de 2010, uma série de decisões polêmicas tomadas em processos sobre disputas fundiárias em Búzios chamou a atenção do conselho. Magistrados da corregedoria, que fizeram investigações na cidade no início de fevereiro do ano passado, recolheram peças de 17 processos para investigação.
Está marcada para 5 de maio a audiência preliminar, no cartório do 4º Juizado Especial Criminal, no Leblon, do caso em que o juiz João Carlos acusou de desacato uma funcionária da Operação Lei Seca . Na madrugada do dia 13 passado, o juiz foi parado numa blitz na Lagoa, dirigindo um Land Rover sem placa. Ele também estava sem carteira de habilitação. Mas acabou dando voz de prisão à funcionária Luciana Silva Tamburini, alegando desacato. O carro foi rebocado e o juiz, multado.
Outro problema ocorreu na madrugada do dia 9, no Hotel Atlântico Búzios, onde ele fez uma festa. O magistrado teria humilhado um casal - um francês e uma alemã - que reclamou do barulho que João Carlos fazia num dos quartos, vizinho ao dos estrangeiros.
360

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

O Exterminador de Lagoas? 3

Atenção! Cuidado! A Lagoa de José Gonçalves corre perigo! O Exterminador de Lagoas disse no blog da prefeitura que vai fazer umas intervenções por lá, com coisas como extravasor e tal. Já vimos o que deu o extravasor da Lagoa da Usina. O exterminador diz que quer acabar com a inundação na área, mas o que ele quer mesmo é secar a lagoa.

Atenção! Cuidado! A Lagoa de José Gonçalves corre perigo!

Ver "O Exterminador de Lagoas? 1"
Ver "O Exterminador de Lagoas? 2"

359

CPI do lixo 1

Na discussão da CPI do lixo na sessão de terça-feira o vereador Messias fez questão de ressaltar que o lixo atualmente é pago após ser pesado, diferentemente do governo anterior em que o peso era calculado por estimativa. O vereador pode acreditar muito no governo e na sua fiel balança, mas eu tenho minhas razões para desconfiar. Quem fiscaliza a balança, vereador? No início do governo foi aprovada uma Lei (Lei 708) que previa a criação de um Conselho Municipal para fiscalizar, entre outras coisas, a honesta balancinha governamental. Mas nada de ser criado o Conselho Municipal de Resíduos Sólidos até hoje, passados mais de dois anos. Por que vereador? Por que o governo não queria, a turma do amém se calou?

Fica aí uma sugestão para a CPI do lixo. Que se obrigue o governo a criar imediatamente o tal Conselho.


358

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Prefeitura de Búzios recolhe todos os cães das praias e omite destino dos animais

Recebi o e-mail abaixo de http://www.anda.jor.br/ (ANDA é uma agência de noticias de direitos dos animais) 

21 de fevereiro de 2011

Por Lilian Garrafa  (da Redação)
"Depois de uma foto publicada no jornal O Globo, que mostra um tutor acompanhado de seu cachorro fazendo cocô na praia, a prefeitura de Búzios, no RJ, no dia 11 de fevereiro, mandou homens da Postura da cidade (assim eles são chamados) percorrerem as praias do balneário e recolherem todos os cachorros que estavam aparentemente sem tutor. Os cães foram colocados dentro de um caminhão e desapareceram.
Todos os cachorros, segundo informações,  são castrados, vacinados, vermifugados e saudáveis, e são mantidos pelos moradores de Búzios. Muitos deles inclusive têm tutores e lares definitivos, mas há anos estão acostumados a andar livres pela cidade usando coleiras com identificação.
“Dois cachorros que cuido, um dos quais mora em minha casa, desapareceram”, conta Maria Clarice Howlett, que mora há anos em Búzios. Eles sumiram, assim como vários outros de amigos dela.
Toda manhã, eu os solto para passearem e depois voltam para casa, mas nesse dia não voltaram”, relata Maria Clarice, que é tutora de 10 cães e cuida de outros 15 que moram nas ruas.
Ela, assim como outros tutores, já foram a prefeitura mas ninguém quis dar informação nenhuma. “Cada hora diziam uma coisa diferente, que tinham levado para um abrigo, mas não diziam qual (Maria Clarice conhece todos os abrigos de lá, nos quais eles não estão), outra hora diziam que eles os tinham largado em outra cidade”, diz.
“Todos os cachorros conhecem muito bem a cidade de Búzios e, se estivessem nas imediações da cidade, conseguiriam voltar sozinhos para casa; portanto se não estão em nenhum abrigo, podem ter sido largados na estrada (o que é feito com frequência), ou simplesmente assassinados”, cogita Maria Clarice, indignada com a situação.
Depois de muito peregrinar pela cidade, Maria Clarice conseguiu descobrir quem era o motorista do tal caminhão que recolheu os animais, e falou com ele. Muito nervoso, ele deu informações desencontradas e por fim disse que havia abandonado os cães em uma cidade vizinha, mas não disse qual era.
Após alguns dias de busca incessante, Maria Clarice encontrou, em uma área afastada do centro da cidade de Búzios, um de seus cães. Ele estava magro e muito debilitado. O outro cachorro dela que sumiu ainda não foi encontrado.
Estão previstas outras varreduras para dar fim aos animais que circulam pelas praias da cidade. A ação da prefeitura está deixando tutores e protetores de animais de Búzios desesperados."
A protetora Elizabeth Cristina Ribas, do Rio de Janeiro, elaborou uma sugestão de manifestação para ser enviada às autoridades de Búzios:

Sociedade quer uma resposta sobre o paradeiro dos animais laçados e jogados em caminhão da prefeitura. Envie um e-mail.
Para: meioambiente@buzios.rj.gov.br, controladoria@buzios.rj.gov.br, administracao@buzios.rj.gov.br, gapre@buzios.rj.gov.br, ordem@buzios.rj.gov.br, servicopublico@buzios.rj.gov.br

Prezado Sr. Prefeito Mirinho Braga
Prezado Sr. Vice Prefeito Alexandre Martins
Prezada Sra. Secretária de Meio Ambiente – Dra Adriana Miguel Saad
Prezado Sr. André Gonçalves – Controladoria Geral
Prezado Sr. Secretário de Serviços Públicos de Búzios
Protetores e Ong de Proteção

Sou frequentador assíduo de Búzios e gostaria de pedir uma explicação sobre o desaparecimento dos Animais Comunitários de Búzios que foram laçados e jogados em um caminhão pelos “fiscais de postura da prefeitura”, conforme corrobora nota e entrevista no jornal o Globo de Hoje: A volta da Carrocinha!
“Na Constituição de 1988 está explícito no artigo 225, parágrafo primeiro, inciso VII , a responsabilidade do Poder Público de proteger a fauna e a Flora , vedadas , na forma da Lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade”.
A Constituição Brasileira não precisa ser respeitada?
Temos conhecimento de que os animais comunitários são protegidos por lei. Cabe ao Ministério Público, como agente de transformação, incluir na esfera das preocupações morais humanas o bem-estar animal.
Nós queremos saber o paradeiro destes animais! A sociedade quer saber o paradeiro destes animais!
Para qual abrigo foram levados? Por que foram laçados e jogados em um caminhão ? Com que direito, se são animais comunitários, amados e cuidados por nós?
Nossa rede de proteção é composta de milhares de pessoas. São eleitores e formadores de opinião, todos amantes da causa animal.
No aguardo de uma resposta, subscrevemo-nos(nome, cidade/estado)


1 comentários:

mariadefatima57 disse...
Olá Fernando,

Sabine Cardeneli escreveu um novo comentário no seu perfil.

"Atenção : para todas prefeituras fazer 4 de outubro é o dia da natureza e dos animais , que no mes de outubro fazer campanhas de ração para entidades que cuida de animais espalhar os lugar onde é para levar a ração todo ano, incentivar adoção dos animais para posse responsavel , quem pega macho é só macho , quem pega femeas é só femeas , que todos nas. cidades tenha responsabilidade e disciplina já que diz adorar tanto deus : seu dever prefeituras os animais abandonados é dos fiéis caras de pau .todos animais abandonados tem donos é dos fiéis caras de pau das cidades por lei e por deus : e causa sofrimento nos fiéis que ama eles e tem consciencia biblico é vida salve vida. {todos que ama os animais são magoados com crueldade que é abandono negação de ajuda é desejar a morte ao animais como deus se sente amém é com deus e os fiéis}abra sua casa e adote { que todas prefeituras tome atitudes chega de abandonar animais de uma cidade na outra , e dos fiéis envenenar animais nas ruas, é crime contra vida pode denuciar nas delegacias anonimo , todos animais tem direito a vida , por lei e por deus, { os animais abandonados tem donos é dos fiéis caras de pau das cidades , diz uma adoração por deus por que é de graça e falta amor, ajuda respeito pela vida , responsabilidade é uma vergonha esta adoração de deus. que abandona e nega ajuda as obras de deus amém. é com deus e os fiéis"

357

Virou bagunça 2


Não é que o pessoal da prefeitura lê o blog! É uma honra. E que coisa bonita é reconhecer o erro. Mesmo que eles não reconheçam completamente, destacando uma ERRATA pra todo mundo ver, mesmo que o errado esteja propositadamente misturado com o certo para confundir, verificamos que voltaram os serviços de manutenção das vias pavimentadas e da rede de drenagem (BO 474). Pelo menos no papel. Claro que a cidade não poderia ficar sem esses serviços. Que negócio é esse de só cuidar das vias não pavimentadas, as pessoas que moram em locais com vias pavimentadas poderiam não gostar. Se sentiriam excluídos. Todos os três contratos agora estão com seus objetos originais. Tudo bonitinho, por isso poderiam ser prorrogados tranquilamente, se não fosse um pequeno detalhe: o precinho. Esqueceram (?) de corrigi-lo também na ERRATA. Não é possível um serviço que custava, no ano passado, R$ 593.717,34, passar este ano, para R$ 2.753.300,64. Um aumento de 363 % !!! É o caso do contrato 71 da Zadar. Outro precinho que também precisa de uma nova ERRATA é o do contrato 72 da Terrapleno. Passou de R$ 1.460.997,72 (2010) para R$ 2.068.730,40, em 2011. Um aumento de 41 % !!! Também não se pode esquecer o precinho mantido do terceiro contrato (73) da drenagem, melhor dizendo, do dreno de recursos públicos de R$ 2.846.945,24 por ano  Como diz o professor Chicão (http://josefranciscoartigos.blogspot.com/) não são meigos, eles?








Comentários:






Michael disse...

Companheiro,



Se fosse um programa de comédia, o jargão seria: "vai que cola!!"...







356

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Virou bagunça 1


 O processo 5304/2009 gerou três contratos:





1)- contrato 71/2009, de 28/12/2009, com a empresa "Construtora Zadar Ltda", no valor de R$ 296.858,87 por seis meses, (R$ 593.717,34 por ano) para "serviços de manutençaõ das ruas pavimentadas Lote 1" (BO 435, de 14/05/2010).





2)- contrato 72/2009, de 28/12/2009, com a empresa "Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda", no valor de R$ 730.498,86 por seis meses (R$ 1.460.997,72 por ano) para "serviços de manutenção de vias não pavimentadas Lote 2" (BO 435,14/05/2010).





3)- contrato 73/2009, de 28/12/2009, com a empresa "Higheng Construtora Ltda", no valor de R$ 2.846.945,24 por doze meses (R$ 2.846.945,24 por ano) para "serviços de limpeza de rede de drenagem e recuperação de passeios públicos das vias do município". (BO 431, de 09/04/2010).





Apesar de serem contratos do mesmo processo (5304/2009), eles são publicados em BOs diferentes (BO 431 e BO 435). Os contratos são todos de dezembro de 2009, mas só foram publicados mais de quatro meses depois. O contrato de número maior (73) é publicado antes (em abril) dos outros dois (71 e 72), publicados em maio. Isso parece ter um motivo simples. Quando se separa a publicação do contrato 73 dos outros dois, não dá para perceber que o processo 5304 tem mais um contrato além daqueles dois (71e 72), porque as vias ou são pavimentadas (71, lote 1)  ou são não pavimentadas (72, lote 2). Ou seja, não seria possível mais um lote. 





No BO 473, de 11/02/2011, temos a prorrogação dos três contratos.





1)- o processo 71 com a Zadar, continua sendo para o Lote I, mas agora não é mais para a manutenção das vias pavimentadas e sim para a "manutenção das vias não pavimentadas". Mudaram o objeto de um contrato prorrogado! Essa manobra (malandragem pura) permite que o valor que era de R$ 593.717,34 por ano, pule para R$ 2.753.300, 64 por ano. 





2)- o mesmo acontece com o processo 72 com a Terrapleno. Ela continua cuidando das "vias não pavimentadas", Lote II, mas seu preço sobe de R$ 1.460.997,72 por ano, para R$ 2.068.730,40 por ano. 





3)- a malandragem final é arranjar um terceiro lote, o lote III, para a Higheng, também para cuidar das "vias não pavimentadas". Mesmo mudando a atividade (também de um contrato prorrogado)- pois antes a empresa fora contratada para "serviços de limpeza de rede de drenagem e recuperação de passeios públicos das vias do município" e agora cuida das "vias não pavimentadas, Lote III"-, estranhamente, o valor é o mesmo, até os centavos: R$ 2.846.945,24 por ano. 





Conclusão: ninguém cuida mais das vias pavimentadas e ninguém limpa mais a rede de drenagem porque já não faziam antes. É por isso que a minha querida Avenida dos Tangarás, na Marina, por onde trafego todo dia, está há dois anos sem conserto. O presidente da câmara de vereadores, Joãozinho Carrilho, também a usa diariamente.








Comentários:







monica disse...

 

luiz

pouca vergonha dos serviços publicos prorrogar estes contratos , sendo que 2010 não fizeram nada, aqui na Ferradura só consertaram nem 1.000 paralelos na Av Parque, por isso o Henrique Gomes anda com uma captiva por aí







355

Obra de arte 4

Mural de Dilsa Sotinho. A obra pode ser vista na parede de sua birosca situada na Estrada Búzios-Cabo Frio perto da entrada do lixão. Telefone: 2633-0904

Ver: "Obra de arte 1"
Ver: "Obra de arte2"
Ver: "Obra de arte 3"

354

"Meu cachorro virou sabão, prefeito?"


Apavorados com o twitaço que seria promovido na cidade pelo jornal O Globo no final de semana passado, o desgoverno que nos tira o sossego resolveu fazer um choque de ordem improvisado. Se nas condições normais de desgoverno não é capaz de gerir a cidade com um mínimo de organização, imagina com a enorme pressão do jornalão. Resultado: fez uma ação desastrosa na frente de todos, turistas e moradores. 

Sem consultar a associação que cuida dos animais há muito tempo na cidade, o desgoverno resolveu retirar todos os cachorros que estavam nas praias. Sabe como é servicinho de porco que varre o lixo para debaixo do tapete. Os meios não importam, o que importa é o fim: O Globo não podia ver os cachorros que vemos todos os dias nas nossas praias. O desgoverno queria fazer de conta que em Búzios tem governo. Mas a emenda saiu pior que o soneto.

Como as associadas da Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis conhecem esses cachorros abandonados na palma da mão, porque os amam e fazem com eles o que o desgoverno devia fazer, vacinando-os, castrando as fêmeas e até lhes dando alimentação, elas querem saber o paradeiro deles. Há um boato muito grande na cidade que diz que os cães foram simplesmente exterminados. Donas de alguns desses cachorros perguntam: meu cachorro virou sabão, prefeito?

Encontrei com a Sônia, baiana do acarajé, conhecida pela sua luta em defesa dos direitos dos animais na cidade, e resolvemos partir à procura dos cachorros no sítio que a prefeitura aluga de Gilson da Silva "para a guarda de animais apreendidos nas vias públicas do município" (BO 455, 8/10/2010). Não encontramos nenhum cachorro ou gato lá, apenas cinco (5) cavalos (foto). Note-se que o contrato fala em guarda de animais em geral, não só cavalos. Os cães retirados das praias tinham que estar ali, pois a prefeitura aluga o sítio para isso. No local, ficamos sabendo que os cavalos apreendidos (?) não estavam marcados e que um seria vendido, em breve, por um funcionário não identificado da prefeitura. Pode isso secretário? O sítio é um hotel para cavalos de amigos do governo? Por que os cavalos estão desmarcados? Pagamos R$ 2.500,00 mensais pela locação do sítio para esse fim?

Não só. Pagamos R$ 3.800,70 mensais à senhora Maria da Penha Costa  para a "locação de 1 (um) veículo automotor, caminhão de carroceria fixa de 3,5 T com gaiola e escada para a realização dos serviços de apreensão de animais soltos no município" (BO 446, 6/8/2010). Em dois anos de desgoverno gastamos uma fortuna com aluguel de caminhão e sítio para apreender (?) 5 cavalos! 

Saindo do sítio, na Baía Formosa, resolvemos passar no governo itinerante em José Gonçalves à procura do secretário de serviços públicos para esclarecer esta situação. Não o encontrando, conversamos com o secretário de Ordem pública, Lírio, que nos garantiu que só foram apreendidos 6 cachorros em uma única praia, a de Geribá, e que dois deles teriam voltado para a praia 8 dias depois de largados em ruas próximas da praia. Quem conhece cachorro sabe que ele volta para o local em que estava. E os outros quatro? Baiana tinha informações que os dois que voltaram pularam do caminhão e que também foram apreendidos cachorros em outras praias. Onde eles estão, é a grande questão para aqueles que amam os animais  em Búzios. Ou será que todos viraram sabão, prefeito?


353

Troca de sinais

"Tom Jobim dizia que o mapa do Brasil é de cabeça pra baixo não por acaso. Aqui as coisas estão sempre invertidas, fora do lugar, às avessas. O desvio é a norma.
É o país que chama a raposa para tomar conta do galinheiro. Ou que escolhe para presidir a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara, justamente um deputado que é réu no processo do mensalão.
É a terra onde um juiz, que devia ser exemplo de obediência à lei, vive transgredindo-a. Ao ser flagrado dirigindo sem carteira e sem placa no carro, dá ordem de prisão à funcionária que o flagrara na blitz da Lei Seca. Já fizera o mesmo com um policial rodoviário, além de outras condutas indevidas, como comer em restaurantes sem pagar.
A última dele foi desacatar hóspedes que reclamaram da barulhenta festa que ele organizara no quarto de um hotel em Búzios. Há um ano sendo investigado, mas, enquanto isso, continua aprontando impunemente.
O Rio está cheio de casos de inversão de sinais, como ficou demonstrado pela Operação Guilhotina (guilhotina é uma metáfora enganosa, tanto quanto "cortar na própria carne". Trata-se de hipérboles, isto é, exageros. Ela não vai cortar cabeça alguma e nem a carne, ainda que podre).
A gente dorme acreditando que finalmente está sob a proteção de uma polícia honesta e acorda vendo o chefe de uma delas acusado por uma testemunha de receber gordas propinas de bandidos e camelôs. E o subchefe sendo preso por negociar armas com milicianos e traficantes.
Sei que não se deve condenar sem provas, mas nem absolver, como é costume. O homem público tem como ônus não apenas parecer honesto, mas dar provas de que é. Portanto, cabe a Allan Turnowski, já indiciado, convencer a Justiça de que é inocente.
Ele nega também ter vazado informação para um policial preso pela Operação Guilhotina. Curiosamente, outro episódio de vazamento aparece no capítulo XVI do livro "Elite da tropa 2". Ali, sem os nomes, o "superintendente da Polícia Federal" chama o "chefe da Polícia Civil e seu subchefe" para uma reunião em que é anunciada sigilosamente uma operação na Rocinha para prender o traficante Rouxinol (na vida real, Roupinol).
"Ninguém mais além dos senhores deve ser avisado", adverte o diretor da PF. Dez minutos depois, um grampo grava a fala de Roupinol: "A Federal tá em cima. Tá preparando a festa pra cair em cima da gente. Querem me pegar."
Para terminar, mais uma troca de sinais. Turnowski caiu por ter perdido a confiança dos seus superiores, o que não impediu que saísse coberto de elogios do secretário de Segurança e do governador. Antes, ele teria anunciado que, se caísse, cairia atirando."

Zuenir Ventura
352

Corregedoria abre procedimento contra juiz da 1ª Vara de Búzios

Publicada em 19/02/2011 às 00h31m
O Globo
RIO - "As denúncias sobre o juiz João Carlos de Souza Correa, da 1ª Vara de Búzios, reveladas pelo GLOBO, começam a ser apuradas. O comportamento do magistrado foi tema de conversa entre o presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e o corregedor-geral, Azevedo Pinto. Segundo o corregedor, já foi instaurado um procedimento contra o juiz para apurar a voz de prisão que ele deu a uma agente da Operação Lei Seca, domingo passado. As outras denúncias contra o juiz também serão investigadas, na medida em que chegarem à corregedoria. Segundo o corregedor, quando a denúncia contra um juiz é confirmada com provas, a sindicância é rápida.
Além de dar voz de prisão a uma agente da Operação Lei Seca após ser flagrado sem habilitação ao volante de um carro sem placa, o juiz é acusado de ter desacatado turistas que reclamaram de uma festa barulhenta que promovia num quarto de hotel; de ter obrigado um funcionário da concessionária Ampla a religar a luz de sua casa, cortada por falta de pagamento; de ter discutido com um policial rodoviário federal após passar por um posto da PRF em alta velocidade e com um giroflex proibido ; de "pendurar" contas em estabelecimentos comerciais; e de ter tentado fazer compras no free shop de um cruzeiro sem ser passageiro.
Por enquanto, a corregedoria investiga apenas o caso da Lei Seca e decisões polêmicas tomadas em processos fundiários em Búzios. Azevedo Pinto esclareceu que ainda não chegou à corregedoria a denúncia sobre a festa no Hotel Atlântico Búzios e as demais.
Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, a Lei Orgânica da magistratura exige dos juízes um comportamento discreto:
- Não é aceitável que magistrados dêem carteirada quando são parados em blitzes. Um juiz deve ser exemplo para o cidadão comum.
Procurado nesta sexta-feira por telefone na 1ª Vara de Búzios, o juiz não foi encontrado. Seu secretário informou que ele tinha vindo ao Rio com sua mulher, a ex-deputada Alice Tamborindeguy. Procurado ao longo da semana, o magistrado não quis dar declarações."
351

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Balneabilidade das praias do interior do estado

BOLETIM INDICA SITUAÇÃO DAS PRAIAS EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR
11/ 02/ 2011
“Em mais um final de semana com previsão de dias ensolarados, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) divulgou nesta sexta-feira (11/02) o boletim de balneabilidade com a situação das praias de municípios do interior.

Em Niterói, duas praias estão liberadas: Piratininga e Itacoatiara. Dez praias não estão liberadas: Sossego, Gragoatá, Boa Viagem, Flechas, Icaraí, São Francisco, Charitas, Jurujuba, Eva e Adão. As praias de Camboinhas e Itapu estão recomendadas com restrições (evitar o trecho próximo à saída do canal de Itaipu).

Em Búzios, estão recomendadas para o banho as praias Rasa, Tucuns, Manguinhos, Geribá, Armação, Ossos, Azeda, João Fernandes, Brava, Forno, Ferradura e Tartaruga. Apenas a praia de Canto não está recomendada.

Em Casimiro de Abreu, o Praião está recomendado para o banho e a Prainha não está recomendada. Em Cabo Frio (Unamar), a praia de Unamar está recomendada o a de Pontal não está recomendada. Em Iguaba Grande, a praia do mesmo nome está recomendada.

Estão recomendadas para o banho, em São Pedro da Aldeia, as praias Linda, Centro, Pitória, Sol, Sudoeste, Balneário e Ponta D´Aldeia. Não recomendada está apenas a praia da Aldeia.

Em Magé, todas as praias não estão recomendadas: Ipiranga, Mauá, Anil, Piedade e Luz.

O Inea lembra, no entanto, que em caso de chuva o banho de mar deve ser evitado por 24h. O boletim de balneabilidade das praias pode ser consultado no site do Inea .”

350

Quem tem medo do povo? 2

Como prometera, o vereador Lorram apresentou projeto de resolução para alterar o horário da sessão de quinta-feira da câmara de vereadores. Se aprovado o projeto, teremos as duas sessões semanais, de terça e quinta-feira, às 18h:00min. Lorram deu como justificativa para a mudança de horário a busca da participação popular nos trabalhos legislativos, já que os trabalhadores- maioria da população buziana- estariam impossibilitados de comparecer à câmara por estarem trabalhando nesse horário.  Citou pesquisa feita por nosso blog - o que muito nos honra- que mostra que a câmara de Búzios é a única da região que realiza sessões de manhã (10h:00min) (Ver  "Quem tem medo do povo? 1").

Os primeiros vereadores que discutiram o projeto manifestaram-se contrários à mudança. Da base do governo, o vereador Leandro mostrou-se contrário à proposta, defendendo a manutenção dos horários  atuais. Do G-5, o vereador Evandro e a vereadora Joice, defenderam a mesma posição, sob o argumento que os horários alternados possibilitam que quem não possa vir à noite, venha de dia e vice-versa. Genilson justificou a mesma posição com a tese de que a assistência é maior nas sessões da manhã, o que poderia ser provado pelo livro de presença.

Ora bolas, a presença de manhã só é maior do que a da noite porque o salão da câmara fica lotado de assessores dos vereadores e do prefeito. Sei disso porque vou muito à câmara. Quanto ao outro argumento é um absurdo defender que as pessoas não acompanhem o processo legislativo como um todo. É isso que se quer? A pessoa que assiste a uma sessão em que é discutido um assunto de seu interesse pela manhã não poderá acompanhar as outras etapas do processo legislativo que ocorrerem à noite. Já chamei isso de esquizofrenia política. Por esse argumento todas as outras câmaras de nossa região estão erradas. Ou será mera acomodação, medo de mudança? O G-5 não veio para mudar? Não foi esse o discurso? Não quero acreditar- e não acredito- que seja essa a intenção, mas todos sabem que já aconteceram muitas votações estranhas em nosso legislativo. O plenário vazio (ou cheio de assessores) facilita muito nesses casos.

Observação: não poderei estar na sessão diurna desta quinta-feira.

1 comentários:

O Curinga de Buzios disse...
Eu sou um que se passar para as 18 horas irei freqüentemente. Nesse horário que hoje se realiza é impossível do trabalhador comum ir. Eu mesmo não consigo ir nunca. Gostaria de ter estado lá ontem. Mas como? Nesse horário estava travado de tanto trabalho. Não há argumentos que possam justificar a manutenção do horário atual.

349

Juiz é investigado também por festa num quarto de hotel em Búzios

Publicada em 17/02/2011 às 00h08m
Ronaldo Braga
RIO - A Corregedoria do Tribunal de Justiça está investigando, sigilosamente, mais uma denúncia envolvendo o juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1ª Vara de Búzios, na Região dos Lagos. Segundo a denúncia, o juiz teria desacatado dois turistas em Búzios, que estavam hospedados no Hotel Atlântico, no Morro do Humaitá, perto da Orla Bardot. O casal, um francês e uma alemã, tinha reclamado de uma festa promovida pelo juiz, até de madrugada, num dos quartos do hotel.
A denúncia, que chegou à corregedoria semana passada, teria partido de algum hóspede que estava no hotel no último dia 9. Um gerente do estabelecimento confirmou que alguns hóspedes reclamaram do barulho e que, depois de a direção ter chamado a atenção do responsável pela festa, tudo voltou à normalidade.
Funcionário da Ampla obrigado a religar luz
Outro hóspede, o empresário e advogado Marcelo Bianchi, contou que o casal foi desacatado pelo juiz:
- Várias pessoas viram como ele estava alterado - afirmou ao GLOBO.
Bem antes disso, porém, em 2006, um funcionário da concessionária Ampla ameaçado de prisão pelo juiz, caso não religasse a luz de sua casa, cortada por falta de pagamento. A Ampla, através de sua assessoria de imprensa, confirmou o caso nesta quarta-feira, mas não quis entrar em detalhes sobre o valor que era devido pelo juiz, limitando-se a informar que "era bem alto". A polícia foi chamada e a luz, religada.
Na madrugada de domingo passado, ao ser parado numa blitz na Lagoa, o mesmo juiz deu voz de prisão a uma agente da Operação Lei Seca. Ele dirigia um Land Rover sem placa, com prazo de emplacamento vencido, e estava sem a carteira de habilitação - que alegou ter esquecido dentro da bolsa da mulher. O carro foi rebocado e juiz, multado por dirigir sem carteira.
348

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

O Exterminador de Lagoas ? 2

Lagoa, ou ex-Lagoa da Usina (crédito para Sandro Peixoto). Foto tirada ontem (dia 15/02/11).

Lagoa da Ferradura abandonada. O deck feito no governo anterior sendo tomado pelo mato. Realizações da gestão passada não merecem ser cuidadas? É muito pobreza de espírito.


Lagoa de Geribá. Construções e mais construções em seu entorno.
O Parque Lagoa de Geribá prometido pelo prefeito Mirinho em sua gestão passada não foi feito porque talvez "fosse um pesadelo para alguns de seus parentes e amigos, tendo que desapropriá-los de suas terras em volta da Lagoa" (Felipe Lopes, Buziano).
"Vi dois terços de uma Lagoa ser aterrada bem próxima da minha casa" (Sérgio Nogueira Lopes, embaixador da UNICEF, Buziano).


1 comentários:

reynaldo disse...
É aquela velha história: gasta-se dinheiro acabando com uma lagoa natural e depois gasta-se dinheiro criando uma lagoa artificial. Não vou estranhar se no futuro a prefeitura não venha a criar piscinões artificiais como os de Ramos e o de São Gonçalo.
Cadê os ambientalistas, a FEEMA e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente?
A intervenção de obras da prefeitura está matando as lagoas e niguém faz nada. Não existe MP Estadual p/ intervir contra esta completa incompetência?
Sorte povo de Búzios.

É um absurdo.

347

Juiz que deu voz de prisão a agente da Lei Seca discutiu com policial em 2009

Publicada em 15/02/2011 às 23h38m
Ronaldo Braga
RIO - Envolvido numa confusão, na madrugada de domingo, ao ser parado numa Operação Lei Seca na Lagoa , o juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1ª Vara de Búzios, já teve outro problema no trânsito. Em julho de 2009, o magistrado bateu boca com um policial rodoviário federal em Rio Bonito. O problema aconteceu depois que seu motorista passou por um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), de madrugada. Além da velocidade do veículo, chamou a atenção dos agentes um giroflex azul (luz de emergência giratória, usada por carros da polícia, por exemplo) no teto. A legislação não prevê a cor azul para o dispositivo. O magistrado não quis dar entrevista ontem.
No domingo passado, João Carlos dirigia um Land Rover sem placa e estava sem a carteira de habilitação. Mas acabou dando ordem de prisão, alegando desacato, a uma agente de trânsito.
Em 2009, o policial rodoviário Anderson Caldeira participou da abordagem do juiz.
- Quando paramos o carro, o motorista desceu armado e o juiz saiu logo depois, também armado. Tentei explicar o que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro: que os veículos de polícia e as ambulâncias usem o dispositivo (giroflex) na cor vermelha, enquanto os de prestação de serviço o utilizem na cor amarelo âmbar - contou o agente.
Segundo o policial rodoviário, logo que desceu do veículo, o magistrado, aos berros, disse que era juiz de direito:
- Ele relutou muito em se identificar e em nenhum momento parou de gritar e me ameaçar, dizendo que me colocaria na rua, que a minha carreira no serviço publico estava acabada etc.
De acordo com Anderson, o caso acabou na 119ª DP (Rio Bonito) e o delegado aceitou registrar queixa contra o policial rodoviário, por desacato e exposição a perigo.
- O desacato é o crime cometido contra um servidor público no exercício de suas funções. Mas, eu que sou servidor público, também estava no exercício de minhas funções. E o perigo aconteceu, segundo o juiz, porque eu estava com minha arma em punho, numa posição de segurança. Parece que ele gosta de ameaçar e constranger as pessoas que tentam garantir a paz social. Aconteceu comigo e com a agente da Lei Seca - disse o policial, acrescentando que responde a uma sindicância na corregedoria da Polícia Rodoviária Federal por causa de denúncia formalizada pelo juiz.
Magistrado é investigado desde 2010
Desde 2010, o juiz João Carlos de Souza Correa é investigado pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por causa de uma série de decisões polêmicas tomadas em processos sobre disputas fundiárias em Búzios. Em fevereiro do ano passado, três magistrados da corregedoria estiveram na cidade, acompanhados por outros dois da corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), e recolheram peças de 17 processos. As investigações correm em sigilo no CNJ.
João Carlos foi alvo, na época, de duas denúncias por conduta indevida. Uma delas, por supostamente favorecer um advogado que alegava ser o dono de uma área de mais de cinco milhões de metros quadrados em Tucuns, área nobre de Búzios.

346